MAIS BARATA: Marcos Rocha reduz impostos de energia elétrica em Rondônia

Rondônia foi um dos poucos Estados que aderiram a essa redução na tributação, e o primeiro a fazer nesse modelo de devolução retroativa de créditos

MAIS BARATA: Marcos Rocha reduz impostos de energia elétrica em Rondônia

Foto: Divulgação

 

Depois da Lei complementar Federal 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu energia elétrica como serviço essencial, a alíquota do imposto caiu para 17,5%, faltava apenas a isenção da cobrança do imposto sobre os serviços de transmissão, distribuição e encargos setoriais vinculados às operações de energia elétrica. 
 
O Decreto 27.452 foi assinado e publicado nesta quinta, 22, pelo governador Marcos Rocha.  Com essa mudança, a base de cálculo de incidência do ICMS será reduzida em 40%, diminuindo assim, o valor da conta de energia a ser paga pelo consumidor. Um alívio tanto no caixa das empresas quanto ao bolso da população. 
 
A redução alcança as faturas desde 23 de junho. O que significa; parte do que foi pago de impostos sobre esses serviços a partir dessa data será retornado ao consumidor, que já sentirá essa diferença assim que a operadora de energia elétrica conseguir programar seu sistema, fazendoa devida alteração.
 
Rondônia foi um dos poucos Estados que aderiram a essa redução na tributação, e o primeiro a fazer nesse modelo de devolução retroativa de créditos. O que só foi possível devido à situação de equilíbrio fiscal do Estado e por isso possui capacidade de absorver esse impacto.
Direito ao esquecimento

Você já decidiu em quem votar para deputado(a) estadual, federal, senador(a) e presidente?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

ROVIVO TV

DESTAQUES EMPRESARIAIS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

COLUNAS