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OBJETIVO: Léo Moraes garante que vai regularizar as terras da população
Léo Moraes garantiu a criação do Instituto de Terras para implementar a regularização das áreas de Rondônia
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Foto: Divulgação
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O candidato ao Governo de Rondônia pelo Podemos, Léo Moraes, em debate na TV Allamanda, afirmou que vai criar o Instituto de Terras de Rondon para acelerar a regularização fundiária no estado. Entre as estratégias de ação está a negociação com o governo federal para transferência da regularização das terras de Rondônia ao governo do estado, único meio de agilizar a entrega dos Títulos Definitivos aos posseiros.
Léo Moraes declarou que o executivo sob sua gestão vai criar meios e métodos para regularizar áreas consideradas de conservação, mas sem relevância ecológica, uma vez que estas propriedades já são ocupadas por centenas de famílias há décadas. “Essas áreas antropizadas colocadas como área de conservação impedem que as famílias rurais tenham garantias jurídicas, acesso a créditos e políticas públicas”, reforçou.
Entre os compromissos também está a regularização das terras dos municípios. Segundo Léo Moraes, é dever do Estado a urgente regulamentação das áreas municipais. “O Governo não pode transferir responsabilidade às suas cidades para regularização de suas áreas, uma vez que não possuem pujança política e meios para debater em instâncias federais. É o Estado que deve prover aos seus municípios a regulamentação de suas áreas, e não como está acontecendo nesta gestão, que não possui pulso e estratégia efetiva para isso acontecer”, concluiu.
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