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VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa
O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial
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Foto: Fercomercio/SP
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Está no aguardo da sanção do presidente Lula o projeto que inclui eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura, um valor mensal de R$ 50 pago a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, usado na compra de produtos e serviços culturais. O PL foi aprovado semana passada pelo Plenário do Senado.
O benefício do vale-cultura é facultativo às empresas. Quem participa do programa recebe vantagens sociais e trabalhistas. O PL 5.979/2019 altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo.
Atualmente, o benefício, no valor mensal de R$ 50, é pago a trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos em empresas que aderiram de forma voluntária ao programa.
O vale pode ser usado na compra de ingressos para eventos relacionados a artes visuais, teatro, cinema, música, literatura ou patrimônio cultural. A partir da alteração proposta pelo projeto de lei, os beneficiários vão poder também adquirir ingressos para eventos esportivos, como partidas de futebol.
O relator do projeto, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, defende que o benefício seja ampliado para garantir outras formas de lazer às famílias e impulsionar o Programa de Cultura do Trabalhador.
Até 2017 as empresas participantes do Programa eram incentivadas a adotar o Vale Cultura para os empregados, por meio da dedução do valor no Imposto de Renda. O programa permanece apesar do fim do incentivo.
Fontes: Senado e Agência Brasil
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