FOMENTO: Lei Rouanet terá novo modelo para financiar desenvolvimento cultural de regiões

O Ministério da Cultura trabalha em um modelo novo para a Lei Rouanet, que é encarado internamente como uma virada de página no mecanismo de fomento à cultura, e que buscará o desenvolvimento da economia criativa de um território, e não apenas a entrega de um produto, como peça ou filme.

A lei autoriza o uso de financiamento privado para iniciativas culturais, mediante isenção de parte do imposto de renda. O dinheiro captado é aplicado em um produto.

"Nós estamos trabalhando um modelo que é o desenvolvimento territorial", diz o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes. "Em lugar de termos entrega de um teatro, de uma peça, de um disco, vai ser o desenvolvimento do território."

O piloto ocorrerá em Cariri, interior do Ceará. A ideia é fomentar a cultura no local com um projeto que abrange formação e planejamento de agentes da região.

"Esse modelo é um pouco diferente dos outros porque ele não tem entrega de produto. Você pode até ter filmes lá dentro, mas ele não é um objeto de cobrança. O objeto de cobrança é o desenvolvimento, são as metas que vão ser atingidas para esse território: quantas pessoas formadas, qual foi o volume de recursos negociado naquele território?", afirma o secretário.

Ele dá como exemplo a possibilidade de expandir o artesanato local a partir da ajuda de um profissional de design.

"Se é um polo de cinema, você leva um cineasta para lá para poder dar um plus naquele território. Você leva noções de preço, de negócio, quanto custa precificar um produto cultural. Leva a possibilidade de exportação daquele produto", declara. Segundo Menezes, o retorno do empresariado tem sido positivo.