Proponentes podem apresentar recursos no prazo de até cinco dias úteis
Foto: MINC
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O resultado provisório da etapa de seleção das propostas inscritas no edital do Programa Rouanet Norte foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Cultura (MinC). Veja a lista no final da matéria.
No total, a iniciativa irá destinar R$ 24 milhões para projetos culturais nos sete estados da região, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.
As áreas artísticas contempladas serão artes cênicas, música, artes visuais e literatura. A lista torna os selecionados elegíveis para recebimento do incentivo e não determina as propostas que serão contempladas e efetivamente apoiadas.
Agora, os candidatos que tiveram suas propostas desclassificadas podem apresentar recurso, se desejarem. O prazo é de até cinco dias úteis, a contar da publicação, ou seja, até 1º de abril. O resultado final está previsto para ser divulgado em 12 de abril.
O Programa Rouanet Norte foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais dos sete estados da região - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico.
O montante de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!