LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte

Projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro para análise das propostas e execução em 2024.

Rondoniaovivo - Edição

06 de Setembro de 2023 às 07:36

Atualizada em : 06 de Setembro de 2023 às 10:14

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LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte

Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal firmou acordo com o Ministério da Cultura (MinC) para investir R$ 6 milhões em cultura na Região Norte. O projeto conta com uma parceria com mais três estatais — Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Correios – e vai financiar no total, via Lei Rouanet, R$ 24 milhões em projetos culturais da região.

Cultura do Norte

O edital, intitulado Programa Cultural Norte, define que todos os estados devem receber, no mínimo, R$ 2,5 milhões para projetos executados e produzidos no próprio estado. Além disso, também está prevista a realização de oficina de elaboração de projetos com objetivo de facilitar o acesso a todos os agentes culturais da região.

Ao participar dessa iniciativa, a Caixa Econômica, em conjunto com o MinC, selecionará os projetos e proponentes, inscritos na seleção e previamente avaliados no edital, que tenham aderência às políticas e à estratégia de marketing cultural dessa instituição financeira. Pelo convênio, cada estatal será responsável pela execução de pelo menos 30 projetos.

A previsão do MinC é de que o edital seja publicado até o fim de setembro. Os projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro, para análise das propostas e execução em 2024.

Lei Rouanet

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que produtores e artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.

Fonte: Caixa Econômica

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