MinC divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Cultura

‘Democracia e Direito à Cultura’, é o tema da 4° Conferência Nacional de Cultura (CNC), que terá sua última etapa em Brasília, entre os dias 4 e 8 de dezembro.

As conferências se constituem em um dos componentes centrais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estruturadas federativamente, possibilitam a mais ampla participação social na formulação das políticas públicas no campo da cultura.

A Conferência Nacional começa nos municípios e, sua representatividade e legitimidade depende da ampla participação, não apenas das capitais e grandes cidades, mas também das pequenas e médias cidades, que se constituem na grande maioria. Portanto, a mobilização destes municípios é decisiva para o sucesso das conferências Estaduais, Distrital e Nacional, que visam potencializar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

 Confira o calendário

– Etapa Municipal e Intermunicipal : até 31 de Ago
– Etapa Estadual e Distrital: até 30 de Out
– Etapa Conf. Temáticas: até 30 de Out
– Etapa Nacional : 4 a 8 de Dez

A 4° CNC também terá a missão de revisão do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir a transversalidade nas políticas públicas.

 O que é o Plano Nacional de Cultura?

O PNC é um conjunto de princípios, diretrizes e estratégias que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Criado com objetivo de orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural do Brasil.

No Brasil foram realizadas 03 Conferências Nacionais de Cultura; a 1ª em 2005, a 2ª em 2010, e a 3ª em 2013. A 4ª, prevista para o ano de 2017, não aconteceu, retornando agora, junto à retomada do MinC.

Fonte: Ministério da cultura