RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

Foto: Divulgação

O projeto de lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bi para apoio à cultura, estará em discussão na noite desta quinta-feira durante evento promovido pelo Comitê Rondônia e Acre. A atividade será mediada pelo produtor cultural Chicão Santos, Berenice Simão (bailarina/RO) e Ulrilinda Figueiredo (AC). O evento será virtual e inicia às  19h30 (horário de RO) e às 18h30 (horário do Acre) e às 20h30 (horário de Brasília).

 

Participam ainda senador Paulo Rocha, Marcos Souza (Apresentação da Lei), Cris Ramires (Regulamentação do SNC), Márcio Tavares (Comitê Nacional), Donizeti Nogueira (Ator e senador suplente por Tocantins). A reunião está sendo coordenada pelo Imaginário.

 

A proposta foi apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

Os recursos serão provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o PLP destrava outros R$ 342 milhões do orçamento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo.

 

Divisão

 

O projeto prevê R$ 3,8 bilhões para os setores audiovisual e de cultura, em geral. A divisão tem como base os recursos disponíveis em cada fundo.

 

Para ações voltadas ao audiovisual, estão previstos aproximadamente R$ 2,8 bilhões, sendo 35% para capitais e municípios acima de 200 mil habitantes e os outros 65% destinados aos estados – que devem atender, entre outros, territórios periféricos e cidades com menos de 200 mil habitantes.

 

Já outros R$ 1,14 bilhão devem ser voltados às demais áreas do campo cultural e artes, sendo divididos em 50% para estados e os outros 50%, municípios. O valor inclui a contrapartida dos entes federados.

 

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Fonte: PT no Senado

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