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COVID -19: Senado inclui artistas no benefício de R$ 600 por três meses

Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até esta sexta-feira.

UBC

02 de Abril de 2020 às 11:23

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a inclusão de artistas entre as categorias habilitadas a requisitar o auxílio emergencial R$ 600 mensais que será pago pelo estado brasileiro a profissionais informais em situação de vulnerabilidade devido à crise econômica provocada pela epidemia de Covid-19. Autores e intérpretes de qualquer área — música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras —, técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística serão contemplados após sanção presidencial.

 

 No caso de mães solteiras ou que são as chefes da família, pode chegar a R$ 1.200, tem previsão de duração de três meses.

 

O primeiro pacote de categorias já foi aprovado pelo Senado em votação na segunda-feira (30) e enviado para sanção por Jair Bolsonaro, que demorou dois dias para assinar o documento e o fez na tarde desta quarta.

 

Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até sexta-feira. Se não houver alterações, voltará para o Senado e irá a sanção presidencial. Ainda não há data para que isso ocorra.

 

Veja os requisitos para ter direito ao benefício: 

 

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

 

Fonte: União Brasileira de Compositores (UBC)

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