67 anos da Criação do Território Federal do Guaporé - por Ruzel Costa

Em outubro de 1940 o então Presidente da República Getúlio Vargas chegava a Porto Velho (na época estado do Amazonas) vindo de Manaus, foi recebido por Aluízio Ferreira, diretor da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e que depois seria nomeado o primeiro governador Território Federal.

Segundo historiadores e a imprensa da época relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas permaneceu por três dias.

Segundo Esron de Menezes em matéria para o Jornal Alto Madeira no ano de 1983, escreveu... Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem:

“EM PORTO VELHO, CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRADECIMENTO DA PÁTRIA”

Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Federais.

DECRETO-LEI No5.812 DE 13 DE SETEMBRO DE 1943

Cria Os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguaçu

O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6oda Constituição decreta:

Art.. 1o- São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.

GETÚLIO VARGAS

Osvaldo Aranha

Joaquim Pedro Salgado Filho.

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guapo-ré foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação.

Lei N o2731 de 17 de Fevereiro de 1956

Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1.o– É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Art 2.o– Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.o– Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135 da Independência e 63.o da República.

Juscelino Kubitschek

Nereu Ramos

Governadores do Território Federal do Guaporé

Aluízio Pinheiro Ferreira 11-1943 / 02-1946

Joaquim Vicente Rondon 02-1946 / 10-1947

Frederico Trotta 10-1947 / 06-1948

Joaquim Araújo Lima 06-1948 / 02-1951

Petrônio Barcelos 02-1951 / 02-1952

Jesus Burlamaqui Hosanah 02-1952 / 11-1953

Ênio dos Santos Pinheiro 11-1953 / 09-1954

Paulo Nunes Leal 09-1954 / 04-1955

José Ribamar de Miranda 04-1955 / 10-1956

Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia, instalado em 04 de janeiro de 1982.

Transformado em estado seu primeiro governador foi Jorge Teixeira de Oliveira, que assumiu oficialmente o cargo em 04 de janeiro, sendo exonerado a 14 de maio de 1985. Pela necessidade de afastamento do governador e como não existia o cargo de vice-governador foi nomeada Janilene Vasconcelos de Melo no período de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1984, sendo a primeira mulher governadora do país. Depois assumiu Ângelo Angelim em 14 de maio de 1985 a 14 de maio de 1987 e a 15 de março, assume o primeiro governador eleito do estado Jerônimo Garcia de Santana.