A declaração de utilidade pública concede a entidade inúmeros benefícios sociais
Já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de lei de autoria do deputado Miguel Sena (PSDB), outorgando o título de utilidade pública a Associação Folclórica Cultural Boi-bumbá Diamante Negro, com atuação no município de Porto Velho. A declaração de utilidade pública concede a entidade inúmeros benefícios sociais, inclusive no tocante ao recebimento de recursos públicos.
Justifica o deputado: “Associação Folclórica Cultural Boi-bumbá Diamante Negro é uma entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, recreativo e cultural, e tem por objetivo prestar qualquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades deste município, além de incentivar o espírito associativo e intercâmbio com entidades afins”.
Associação do Distrito de São Carlos: O deputado estadual Miguel Sena também apresentou projeto de lei, concedendo o título de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de São Carlos, pertencente ao município de Porto Velho. Segundo o parlamentar, a associação defende os interesses dos moradores, orientando-os para o trabalho comunitário e dos serviços de infraestrutura disponíveis naquela região. O projeto depois de lido em plenário foi despachado para apreciação nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa.