QUARENTENA: Servidores federais que voltarem do exterior ficarão isolados

Órgãos públicos deverão evitar reuniões e eventos com público

DA REDAÇÃO

13 de Março de 2020 às 16:41

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QUARENTENA: Servidores federais que voltarem do exterior ficarão isolados

Foto: Divulgação

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Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para viagens a trabalho ao exterior. Caso a viagem seja indispensável, o trabalhador que voltar de outros países deverá ficar isolado e trabalhar de casa por 14 dias. As medidas constam de instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, com medidas para órgãos federais evitarem o avanço do coronavírus.

Além das restrições a viagens, os órgãos públicos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os gestores deverão avaliar a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou outro meio eletrônico.

A instrução normativa também determinou que os órgãos e as entidades da administração pública federal organizem campanhas de conscientização e promovam medidas de prevenção no ambiente de trabalho. Enquanto permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia está trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para definir as ações, monitorando e avaliando diariamente a evolução da epidemia de Covid-19 no Brasil

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