MULTA NO DESLEIXO: Conheça detalhes de como denunciar terrenos baldios em Porto Velho

Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura sobre falta de limpeza e acúmulo de sujeira em áreas urbanas

Rondoniaovivo

08 de Abril de 2024 às 08:21

Atualizada em : 08 de Abril de 2024 às 17:03

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MULTA NO DESLEIXO: Conheça detalhes de como denunciar terrenos baldios em Porto Velho

Foto: Arquivo/Rondoniaovivo

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Os cidadãos de Porto Velho têm a possibilidade de reportar a negligência na manutenção e a acumulação de resíduos em terrenos abandonados na cidade.

Os donos dessas propriedades correm o risco de serem multados caso não cumpram suas responsabilidades de conservação dessas áreas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), essa prática de deixar os lotes sem uso é conhecida como "vazio urbano".

Sem os cuidados apropriados, os terrenos acabam cobertos por vegetação e se transformam em locais de despejo de lixo, o que favorece a disseminação de doenças como dengue e Chikungunya.

Segundo informações da administração municipal de Porto Velho, mais de 30 proprietários de terrenos baldios já foram notificados para realizarem a limpeza e a construção de muros e calçadas em seus lotes.

Foto: Leandro Morais/SMC - Prefeitura de Porto Velho

No caso de descumprimento das exigências dentro do prazo estipulado, a prefeitura está autorizada a realizar o serviço e a cobrar as despesas do proprietário do terreno. Ademais, eles podem ser multados em até R$ 4.720, dependendo da gravidade da infração cometida.

Para reportar áreas e terrenos abandonados, é fundamental que os moradores capturem fotos e/ou vídeos do local e entrem em contato pelos seguintes canais de atendimento:

- Ligação/WhatsApp: (69) 98473-2922;

- E-mail: dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.

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