DECISÃO POLÊMICA: Lula autoriza ozonioterapia em todo o país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda (07) a lei que autoriza profissionais da saúde a aplicarem a ozonioterapia como tratamento complementar. 

 

A sanção foi assinada na sexta-feira (04), e foi publicada no Diário Oficial da União. O Senado havia aprovado a lei em julho.

 

A terapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia do Covid-19, e Lula foi pressionado por entidades médicas a vetar a lei. A prática não tem reconhecimento científico para tratamento de doenças. 

 

O Ministério da Saúde também aconselhou o presidente contra a sanção da lei.

 

Segundo a lei, a terapia é tido como caráter complementar e deve ser aplicado nas seguintes circunstâncias:

 

- somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

 

- somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

 

 

- o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.