Povos indígenas se mobilizam contra PL490

Cerca de 100 Indígenas participam de mobilazação na BR 364 em Porto Velho

Assessoria

30 de Maio de 2023 às 17:41

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Povos indígenas se mobilizam contra PL490

Foto: Sérgio Suruí

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Cerca de 30 povos diferentes estão reunidos na capital Portovelhense, para um ato que faz parte da mobilização nacional contra o Projeto de Lei 490/2007, os indígenas estão concentrados na entrada da cidade, BR 364 sentido Cuiabá. “Estamos aqui pela permanência da nossa vida, do nosso viver e dos nossos costumes. E o nosso direito de reinvindicar hoje,para que nossos jovnes e crianças possam continuar nossa luta. Então a gente Repudia o que está acontecendo hoje lá em Brasília/DF. Estão decidindo algo que vai contra a nossa vida!” afirma Jefferson Macurape mombro do movimento da juventude indígena de Rondônia.

Outra liderança indígena destacou a resistência da população indígena em meio a ameaças e invasões de territórios. “Muitos acham normal invador nossos territírios, derramarem sangue dos nossos guerreiros, guerreiras e ancioões, mas nós estamos aqui para mostrar que estamos fortalecidos e que nem por isso vamos parar de lutar!” disse Puré Juma.

Os indígenas também protestaram na assembléia legislativa de Rondônia.

Os atos contra o Projeto de lei acontecem desde segunda feira (29) em várias regiões do Brasil.

Mobilização contra Marco Temporal em Rondônia/Foto: Sérgio Suruí

O que é o PL 490?

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. O que é a PL 490?

PL 490, que ameaça sobrevivência dos povos indígenas será votado na Câmara. A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana, entre outras pautas como a estrutura de governo, o PL 490/07, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas.

O Projeto de Lei 490/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a demarcação será feita mediante aprovação de lei na Câmara dos Deputados e no Senado. A proposta altera o Estatuto do Índio.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas é realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por meio de procedimento administrativo que envolve critérios técnicos e legais, tais como a verificação por um antropólogo da demanda apresentada pelo povo indígena; estudos de delimitação; o contraditório administrativo, para que outros interessados na área possam se manifestar; e a aprovação e o registro da demarcação.

A aprovação cabe ao presidente da República, por meio decreto, e em seguida ocorre a retirada de ocupantes não-índios e o pagamento de indenizações pela Funai.

Autor do projeto, o deputado Homero Pereira argumenta que as demarcações muitas vezes ultrapassam os limites da política indigenista, avançando sobre interesses ligados a áreas de proteção ambiental, à segurança na faixa de fronteira, a propriedades privadas, a projetos de infraestrutura (estradas, redes de energia, comunicação) e a recursos hídricos e minerais, entre outros. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Depois de 17 anos, o projeto acabou recebendo 13 novos pontos e foi arquivado e desarquivado três vezes. Em 23 de junho de 2021, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), aprovou, por 40 votos a 21, o PL 490. A sessão tumultuada já demonstrava o clima de insatisfação com o texto. Agora o PL será votado em Plenário.

Indígenas protestam contra PL 490 na ALE RO/ Foto: Sérgio Suruí

Como o PL490 afeta os Povos indígenas?

A proposta inconstitucional que inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios indígenas, além de abrir as terras já demarcadas para empreendimentos predatórios, como o garimpo, construção de rodovias e hidrelétricas e mineração.

O PL490 está previsto para ser votado hoje (30) pela Câmara Federal. A votação acontece nas vésperas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal, que irá definir os marcos constitucionais para a demarcação dos territórios indígenas de todo o país. O julgamento está previsto para retomado pela Suprema Corte no próximo dia 7 de junho.

Em comunicado divulgado ontem (29), o escritório da ONU para Direitos Humanos na América do Sul se mostrou preocupado com eventual aprovação do marco temporal. A avaliação é que a tese jurídica “enfraquece a proteção dos povos indígenas no Brasil”. A medida ainda seria um “grave retrocesso” para os direitos dos povos originários e “contrária às normas internacionais de direitos humanos”.

A articulação dos povos indígenas (APIB) divulgou uma cartilha que aborda tudo o que envolve a tese do marco temporal veja um trechinho da cartinha: “O Marco temporal nega a presença do indígena neste território e negando a presença do indígena ele nega a contribuição. O Marco Temporal nega as práticas que a gente teve de sobrevivência, nega a nossa ciência, nega o canto, a pintura, a culinária. Nega que esses milênios todos os povos indígenas estiveram presentes e cuidando da biodiversidade então ele nega a contribuição do indígena para o planeta e nega a contribuição do indígena na história nesse então chamado país: Vera cruz, Santa Cruz,”

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!