CONTRA LEI: Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

Alegação é de que traz “conteúdo pornográfico envolvendo crianças"

AGÊNCIA BRASIL

21 de Setembro de 2020 às 15:16

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CONTRA LEI: Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

Foto: Divulgação

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AGÊNCIA BRASIL - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.

O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado por procuradores e promotores de Justiça de todos os estados e distrito Federal que atuam diretamente na área da infância e juventude.

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O filme francês é uma produção original da Netflix e tem classificação indicativa de 16 anos.

De acordo com o ministério, no ofício assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário Maurício Cunha destacou que a produção, protagonizada por uma menina de 11 anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à tradição religiosa de sua família.

“No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas”, informou, em comunicado.

Além da suspensão do filme no país, o governo pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime o ato de “vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Netflix e aguarda retorno.

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