MEIO AMBIENTE: Governo Bolsonaro busca correção de rota na Amazônia

Brasília – A Amazônia tornou-se o calcanhar de Aquiles da política externa do governo Bolsonaro. A maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade e milhares de quilômetros de fronteiras pode ser a diferença, por exemplo, entre um acordo estratégico com a Europa ou um embargo comercial com poder para abalar a frágil recuperação econômica do país. Isso sem falar na importância do ciclo hidrológico provocado e controlado pelo bioma e na imensa quantidade de CO2 armazenada pelas árvores. Ao delegar o já indesejado Ministério do Meio Ambiente (MMA) a Ricardo Sales (Novo), o Executivo federal teve, em 2019, uma prova do tamanho do prejuízo de relegar ao segundo plano o tema da preservação e da sustentabilidade.

Para se ter uma ideia, em um ano marcado pelos desmandos no setor ambiental, o governo federal acabou se desentendendo com a França, perdendo as doações feitas pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, demitindo cientistas e sofrendo uma série de desgastes no Congresso e entre a população. Agora, a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental trouxe esperança a especialistas e militantes do setor, de que a floresta terá o devido valor. Mesmo funcionários do meio ambiente, em sua maioria insatisfeitos com o governo, elogiaram a mudança de tom, embora critiquem o que chamam de militarização das ações de proteção.
 

Professor de direito ambiental da Fundação Getulio Vargas, Rômulo Sampaio destaca que não é a primeira vez que o governo federal cria um conselho para dar atenção exclusiva à Amazônia. No governo Lula, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério, também tirou a floresta das mãos do Meio Ambiente. À época, se reclamava de um protecionismo por parte da pasta e o novo órgão dava mais liberdade para o Executivo investir em desenvolvimento para a região. Hoje, porém, o motivo é exatamente o oposto. “É um reposicionamento do governo que confessa que errou feio na avaliação dos cuidados da Amazônia e da pauta ambiental”, avalia Sampaio.
 

“O descaso com o meio ambiente é um motivo fácil para a imposição de barreiras comerciais por outros países. O governo tenta fazer uma correção de rota. E me parece que acerta no comando. O general Mourão, de todos que poderiam ocupar a função me parece ser o que mais conhece a Amazônia e com maior capacidade de diálogo”, pondera o professor da FGV. Para Sampaio , a medida também representa o enfraquecimento da pasta do meio ambiente. Outro ponto importante é que, com um conselho atuante, há a possibilidade de o desmatamento diminuir. “Quando há um discurso deliberado de menosprezo, isso incentiva ações de degradação da floresta. As pessoas que desmatam se sentem empoderadas e perdem o sentimento de que serão punidos”, diz.
 

Por último, o especialista destaca que vários governos anteriores já tinham compreendido a importância da Amazônia para a política e o comércio exterior. “O próprio regime militar percebeu que quando você fala de Amazônia, você tem que passar a impressão de que se importa com a floresta e está comprometido com a defesa dela. Vários países condicionam repasses de recursos a essa proteção. Não é atoa que as primeiras leis ambientais vem da ditadura militar”, lembra.

Segurança nacional Com um baixo investimento histórico em educação, o Brasil sobrevive de commodities da natureza. Nesse cenário, a importância da Amazônia se reforça. Professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o doutor em ecologia Henrique dos Santos Pereira destaca o valor da floresta para o Brasil e para o mundo. “É o maior bioma brasileiro e detemos a maior parte da floresta tropical. Portanto, somos os principais responsáveis por sua preservação”, destaca. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, é o maior centro de diversidade do planeta. Do ponto de vista humano, cultural, tem uma gama muito grande de etnias, com muitas populações tradicionais. E também tem uma parte urbana e industrial que é a casa de milhões de brasileiros”, elenca o professor da Ufam.
 

O bioma também é uma região importante do ponto de vista da segurança nacional. São milhões de quilômetros de fronteiras com sete países que também guarnecem parte da floresta. “Portanto, é muito importante a presença do estado nessas regiões. A Amazônia também guarda recursos minerais estratégico para o nosso país. Os grandes empreendimentos hidrelétricos dependem da região. E, o que chama a atenção em escala global é ao seu papel para o clima do planeta. Em tempos de crise climática, fica fragilizada nossa posição perante as demais nações, quando há um aumento no desmatamento. Se o Brasil não detém o desmatamento a própria floresta pode virar um grande emissor de gás carbônico. Passamos de heróis para vilões climáticos”, alerta Pereira.
 

O principal inimigo da região, ainda de acordo com o especialista, é a expansão da pecuária. Em torno de 70% a 80% das áreas queimadas são convertidas em pastagem. “O retorno, o ganho social e econômico são desvantajosos. E há, também, um impacto social sobre as populações locais, com invasão de territórios tradicionais e terras indígenas. É preciso que os governos assegurem os direitos dessas comunidades com a demarcação de terras”, lembra. Os povos tradicionais e os indígenas, pelo contrário, são considerados por estudiosos defensores da floresta e ajudam a preservá-la.


Estratégia nas mãos de Mourão
 

Brasília – O vice-presidente, Hamilton Mourão, será o responsável por coordenar o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental. Mourão atuará do Palácio do Planalto. Sob a expectativa de Organizações Não governamentais ativistas, cientistas e funcionários do meio ambiente de uma mudança no tratamento da questão ambiental no governo Bolsonaro, o Executivo deverá definir, nos próximos dias, como o conselho e a nova corporação atuarão na floresta tropical e qual será o orçamento disponível. Mas já está certo que o grupo de trabalho também tratará da regularização fundiária e da agenda da bioeconomia.

Sobre a verba, em coletiva no Ministério do meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles afirmou que parte do dinheiro poderá sair de parte dos R$ 430 milhões provenientes da Operação Lava-Jato. Ao menos para a criação da Força Nacional Ambiental, que terá composição semelhante à da Força Nacional de Segurança Pública. Por meio de nota, o General Mourão destacou a criação do conselho como uma decisão do presidente da República, que “denota a excepcional importância que ele concede à Amazônia”. Ainda segundo o texto, a preocupação de Bolsonaro não se limita à preservação mas, também, com o desenvolvimento da região, “beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país, de uma maneira geral.
 

Ricardo Salles, por sua vez, disse que o conselho trabalhará em consonância com a Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. O ministro também destacou que o governo dará início à implementação da Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, que atuará na regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e bioeconomia. “Desde o ano passado, já trabalhamos em parceria com o Ministério da Economia, com os estados e outros órgãos, para enfim colocar o pé nessa agenda da bioeconomia, da valorização dos ativos da floresta. Não apenas cosméticos, como indústria farmacêutica, de alimentos, enfim, tudo o que diz respeito às cadeias produtivas de produtos da Amazônia ”, afirmou o ministro.