Enquanto Onyx se reunia com senadores, o governo publicou edição extra do Diário Oficial anunciando a mudança
Foto: Divulgação
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), anunciou, no começo da tarde desta terça-feira (25/06/2019), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá revogar o decreto das armas. A declaração foi dada em privado a senadores, durante a reunião de líderes.
Segundo os representantes partidários, prevendo uma derrota na Câmara dos Deputados, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou mudança na estratégia. Foi ao Senado pedir ajuda para que posse e porte de armas seja legalizado via projeto de lei – e não decreto, como ocorreu no início do ano. Ao mesmo tempo, o governo publicava uma edição extra do Diário Oficial da União com a revogação do decreto (veja abaixo).
Onyx, em sua fala aos senadores, disse que a revogação era um sinal do Palácio do Planalto de respeito ao Parlamento. A decisão de Bolsonaro de enviar a mudança, que era uma promessa de campanha, via decreto, e não projeto de lei, gerou embates entre Executivo e Legislativo. Em troca, o ministro pediu que os senadores se empenhem em trazer o assunto para a pauta via projeto de lei.
Isso porque, durante a votação do decreto que ocorreu na semana passada, muitos senadores afirmaram que o problema nem era a posse ou o porte de armas, e sim, que fazer isso via decreto seria inconstitucional.
Mudança repentina
A mudança na postura do governo surpreendeu sobretudo porque, na manhã desta terça, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, havia dito que o governo não tinha a intenção de revogar o decreto, que foi derrotado no Senado.
Barros chegou a dizer que era de interesse primário do presidente ampliar o direito ao uso de armas pela população. “Há muito tempo o pensamento que tem [o presidente] acerca da liberdade individual é o de ter direito de possuir arma de fogo para defesa pessoal. Ele não vai interferir no Congresso, porém tem buscado diálogo e o bom senso para os brasileiros que querem paz e prosperidade”, disse o general na manhã de terça.
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