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Governo suspende concursos, anuncia cortes na saúde e diz que quer recriar CPMF
Governo suspende concursos, anuncia cortes na saúde e diz que quer recriar CPMF
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Foto: Divulgação
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Depois de um final de semana agitado, com várias reuniões entre ministros e a presidente Dilma Rousseff, o governo finalmente
apresentou os detalhes de seu plano fiscal para garantir a meta do superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. As medidas fiscais devem chegar a R$ 64,9 bilhões. Desse bolo, R$ 26 bilhões serão provenientes de cortes de gastos. O restante deverá ser gerado por aumentos de tributos.
O aumento na arrecadação deve se dar por meio de aumento nas alíquotas de tributos existentes e também podem ser criados novos. Mas o governo ainda não deu detalhes sobre essa parte do plano, que depende de articulações no Congresso e é bem delicado do ponto de vista político. A única informação dada até agora foi de que há intenção de se criar um novo tributo nos moldes da CPMF com alíquota de 0,2%.
Nesta segunda-feira (14), no entanto, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) deram detalhes dos cortes que o governo realizará. Veja abaixo:
- Adiamento do reajuste dos servidores federais, que geralmente ocorre em janeiro, para agosto. Isso resultará uma economia de R$ 7 bilhões
- Suspensão de concursos: redução de R$ 1,5 bilhão - Eliminação do abono de permanência (valor pago a servidores que atingem a idade de se aposentar, mas continuam trabalhando): redução de R$ 1,2 bilhão
- Implementação do teto remuneratório do serviço público: economia de R$ 800 milhões
- Redução do gasto com custeio administrativo: redução de R$ 2 bilhões
- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida: redução de R$ 4,8 bilhões
- Mudança de fonte do PAC, exclusivo Minha Casa Minha Vida: redução de R$ 3,8 bilhões
- Transferir para emendas parlamentares parte da responsabilidade com gastos na Saúde: redução de R$ 3,8 bilhões
- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola: redução de R$ 1,1 bilhão
Vale lembrar que os cortes anunciados hoje são medidas adicionais a outras que já vinham sendo aplicadas desde o início do ano, mas que não foram suficientes para cobrir o déficit (saldo negativo) no orçamento de 2016, enviado ao Congresso com um rombo de R$ 30,5 bilhões.
A proposta do governo é promover ajustes nas contas públicas suficientes para cobrir esse déficit e gerar um superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do PIB.
O governo não falou, ainda, em cortes de ministérios.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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