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Índios entram em confronto com polícia em sessão plenária
Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.
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Foto: Divulgação
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O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação (artigo 231).
Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo governo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las. Muitas vezes, no entanto, o entorno dessas áreas já está ocupado por proprietários ou posseiros o que tem gerado muitos conflitos.
O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o assunto permite ao Poder Público indenizar não apenas as benfeitorias, mas também as áreas correspondentes às expansões de terras indígenas.
No início desta tarde, um grupo de índios tentou invadir o anexo 2 da Câmara. Houve confusão e a polícia usou gás de pimenta. Quatro policiais foram feridos e encaminhados ao serviço médico da Casa.
Os índios protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Além dos policiais, usando equipamento de segurança, como coletes à prova de balas e capacetes, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.
Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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