Senado realiza Audiência Pública para debater sobre legalização da maconha no Brasil

Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica - primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,

Da Redação

14 de Maio de 2014 às 12:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Senado realiza Audiência Pública para debater sobre legalização da maconha no Brasil

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já montou a série de audiências públicas para debater a regulamentação sobre o uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil. Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica - primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que participa da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, entidade contrária à “guerra às drogas”.

A proposta, de iniciativa popular, foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Cristovam se comprometeu a avaliar o que pensam diversos setores da sociedade sobre o assunto para formular projeto.

A primeira delas deve ser realizada no próximo dia 2, para debater as experiências internacionais de descriminalização. Foram convidados o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada; o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Rafael Fanzini Batle; a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luísa Lopes da Silva; e o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano.

Outras sete reuniões também estão programadas, para tratar das políticas públicas e a legislação brasileira, as visões a partir da ciência e da saúde pública, as políticas de redução de danos e o debate social em torno delas, os possíveis impactos no judiciário e no sistema penal, a expectativa de resultados na redução da violência, além da análise das experiências internacionais.

Modelo uruguaio

O senador pedetista criou uma audiência para ouvir atores sociais contrários a qualquer tipo de liberação. Recentemente, os deputados Eurico Júnior (PV-RJ) e Jean Wyllis (Psol-RJ) apresentaram projetos para regulamentar a produção e o consumo de maconha no País. O Uruguai tem servido de inspiração aos defensores da ideia.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!