Senado realiza Audiência Pública para debater sobre legalização da maconha no Brasil

Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica - primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,

Da Redação

14 de Maio de 2014 às 12:18

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Senado realiza Audiência Pública para debater sobre legalização da maconha no Brasil

Foto: Divulgação

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já montou a série de audiências públicas para debater a regulamentação sobre o uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil. Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica - primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que participa da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, entidade contrária à “guerra às drogas”.

A proposta, de iniciativa popular, foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Cristovam se comprometeu a avaliar o que pensam diversos setores da sociedade sobre o assunto para formular projeto.

A primeira delas deve ser realizada no próximo dia 2, para debater as experiências internacionais de descriminalização. Foram convidados o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada; o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Rafael Fanzini Batle; a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luísa Lopes da Silva; e o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano.

Outras sete reuniões também estão programadas, para tratar das políticas públicas e a legislação brasileira, as visões a partir da ciência e da saúde pública, as políticas de redução de danos e o debate social em torno delas, os possíveis impactos no judiciário e no sistema penal, a expectativa de resultados na redução da violência, além da análise das experiências internacionais.

Modelo uruguaio

O senador pedetista criou uma audiência para ouvir atores sociais contrários a qualquer tipo de liberação. Recentemente, os deputados Eurico Júnior (PV-RJ) e Jean Wyllis (Psol-RJ) apresentaram projetos para regulamentar a produção e o consumo de maconha no País. O Uruguai tem servido de inspiração aos defensores da ideia.

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