Presidente de Uganda promulga lei anti-gay com prisão perpétua

Da Redação

25 de Fevereiro de 2014 às 11:52

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Presidente de Uganda promulga lei anti-gay com prisão perpétua

Foto: Divulgação

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Alheio a críticas e pressões internacionais, o Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma lei que torna a homossexualidade crime punível com prisão perpétua. “O Presidente assinou finalmente a lei anti-gay”, afirmou uma porta-voz.

Aprovada em Dezembro por uma ampla maioria do Parlamento, a nova lei considera igualmente crime a promoção da homossexualidade e a não denúncia de quem a pratique – segundo o texto anterior à promulgação, consultado pela Reuters.

A assinatura da lei, numa cerimónia para a qual foram convocados jornalistas estrangeiros, foi acompanhada de fortes aplausos de funcionários governamentais. “Há uma tentativa de imperialismo social, de impor valores sociais. Lamentamos ver que vocês [o Ocidente] vivem da maneira como vivem, mas mantemos silêncio sobre o assunto”, disse Museveni.

“O Uganda é um país soberano e suas decisões devem ser respeitadas”, disse à AFP Tamale Mirundi, um porta-voz do Presidente.

Os doadores internacionais ameaçaram cortar o auxílio se a lei entrasse em vigor e o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na semana passada que a nova legislação –“um passo atrás para os ugandeses” – complicaria as relações entre os dois países.

Uma primeira versão da lei foi aprovada em 2009, mas fora congelada na sequência de críticas de organizações de direitos humanos e países ocidentais. A nova versão, votada em Dezembro de 2013, teve o voto favorável da esmagadora maioria de deputados. A versão de há cinco anos previa a pena de morte em caso de reincidência, relações sexuais com menores ou pessoas com sida.

“É um dia sombrio não apenas para a comunidade gay do Uganda mas para todos os ugandeses que se preocupam com os direitos humanos, porque esta lei vai afectar toda a gente”, disse Julian Peppe Onziema, um defensor dos direitos dos homossexuais no Uganda.

Organizações de apoio a homossexuais receiam que a nova legislação influencie outros países onde os sectores mais conservadores tendem a considerar a homossexualidade como contranatura. O sexo entre pessoas do mesmo sexo é, segundo o levantamento da Reuters, ilegal em 37 países africanos. Poucos africanos são assumidamente gays, por receio de violência, prisão ou perda de emprego.

O Uganda é um importante aliado dos países ocidentais na luta contra o extremismo islâmico na Somália, onde os seus militares constituem o núcleo essencial da força de paz da União Africana.

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