Resultados da gestão florestal vêm pela transparência, diz diretor-geral de Serviço Florestal Brasileiro

Da Redação

07 de Abril de 2009 às 17:50

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Resultados da gestão florestal vêm pela transparência, diz diretor-geral de Serviço Florestal Brasileiro

Foto: Divulgação

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O novo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, tomou posse hoje em cerimônia presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Hummel disse que a transparência com que o Serviço Florestal vem trabalhando é a segurança para alcançar os resultados e, segundo ele, “será com transparência que vou orientar minha gestão”.

Durante o discurso, Hummel lembrou a aprovação da Resolução 379/06 pelo Conama, que estabeleceu um sistema público de dados sobre todos os controles florestais. Estratégia para a comunicação com a sociedade e também para a integração das políticas estaduais. “Sem essa resolução poderíamos ter 27 unidades da Federação trabalhando sem saber o que as outras estariam fazendo”, afirma ele.

Como prioridade, Hummel citou as metas determinadas pelo planejamento estratégico do órgão. E disse estar atento à questão da estruturação dos recursos humanos do Serviço Florestal – que até agora não conta com quadro próprio de servidores.

Sobre a política de manejo florestal, afirmou que muita coisa já foi feita, mas ainda há bastante a se fazer. Para ele, a solução para o aprimoramento do uso sustentável dos recursos florestal passa diretamente pela normatização. “Não dá para ficar no esquema de cada cabeça uma sentença”, afirma.

Por isso, segundo ele, a descentralização da gestão florestal com os estados é estratégica. Hummel considera que todas as ações que o Serviço Florestal opera em âmbito federal devem ser levadas a cabo também pelos estados. “Principalmente, a promoção de concessões florestais em unidades estaduais”, afirma.

Antônio Carlos Hummel, funcionário de carreira do IBAMA e oriundo dos quadros do extinto Instituto Brasileiro de Florestal (IBDF), permaneceu na diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA (antiga Diflor) por mais de seis anos, atuando nas questões florestais e, mais recentemente nas de fauna e recursos pesqueiros.

Segundo ele, "o Serviço Florestal vai manter excelência técnica em suas atividades; inclusive manteremos a tradição de realizar processos seletivos abertos para todos os cargos de gerentes executivos, mesmo sendo estes cargos de livre provimento".

Uso e conservação – Durante cerimônia, Tasso Azevedo foi homenageado pelos Servidores do Serviço Brasileiro com uma placa comemorativa. Ele esteve à frente do Serviço Florestal desde sua fundação, em junho de 2006, e seguirá como assessor especial do ministério para a relação floresta e mudanças climáticas. Segundo ele, “o Serviço Florestal está apenas começando, tem uma equipe qualificada, motivada e dedicada; seu Conselho Diretor, sob a liderança do Hummel, levará a instituição ao cumprimento na missão de conciliar conservação e uso sustentável dos recursos florestais".

CV Hummel – Antônio Carlos Hummel é funcionário de carreira do IBAMA e oriundo dos quadros do extinto IBDF. Formado em Engenharia Florestal, com especialização em Direito Ambiental e mestrado em Ciências de Florestas Tropicais, Hummel atuou nos mais diversos cargos na Superintendência do IBAMA no Amazonas e coordenou o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia (ProManejo), projeto de cooperação internacional com resultados amplamente reconhecidos na área florestal.

O Diretor tem experiência docente e mais de vinte textos publicados na área ambiental, em especial sobre temas florestais da Amazônia. Atualmente, é diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA, cargo que ocupou por mais de seis anos atuando nas questões florestais e, mais recentemente nas de fauna e recursos pesqueiros.

Na sua gestão consolidou ferramentas importantes para a gestão florestal do país, tais como o Documento de Origem Florestal (DOF) em substituição as ATPFs., ordenamento da exploração do mogno no país, consolidação do marco legal sobre manejo florestal na Amazônia, com a aprovação de duas Resoluções do CONAMA, definição de vários manuais técnicos, aprovação da Resolução CONAMA 379/06, que dá transparência a todos os controles florestais, coordenou o processo de descentralização da gestão florestal para os estados, entre outras medidas.

Está em fase final de testes e lançamento o Sistema de Licenciamento das Atividades Florestais (LAF). Na área de fauna silvestre, foi responsável pela implantação do SISFAUNA, sistema informatizado de controle das autorizações e licenças ligadas à gestão da fauna silvestre. Elaborou normas relacionadas à destinação de animais apreendidos e informatizou o anilhamento de aves de cativeiro para evitar fraudes e facilitar a fiscalização.

CV Tasso Azevedo -- o engenheiro florestal, Tasso Azevedo, esteve no Ministério do Meio Ambiente desde os primeiros dias do atual governo. Oriundo do terceiro setor, Tasso assumiu em 2003 a Gerencia de Uso Sustentável de Recursos Florestais, passando a dirigir o Programa Nacional de Florestas no final do mesmo ano, onde ficou até junho de 2006.

Neste período foi implementada a Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR) e, por meio de amplo processo de consulta, foi desenvolvido projeto de lei de gestão de florestas públicas que, além de gerar toda a regulamentação setorial, permitiu a criação do Serviço Florestal Brasileiro – como órgão de fomento do uso sustentável das florestas e gestor federal do sistema de florestas públicas.

A Lei 11.284 também criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, estabeleceu o conceito de concessões florestais e o processo de descentralização da gestão florestal para estados e municípios.

Em junho de 2006, Tasso Azevedo foi nomeado o primeiro diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. Nesses três primeiros anos de implementação, foram estabelecidas a Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e desenvolvidos os primeiros Planos Anuais de Outorga Florestal (PAOF). A primeira concessão florestal também aconteceu nesse período, beneficiando a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.

Tasso participou também da equipe que desenvolveu o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e as metas de combate ao desmatamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, além de ter sido articulador do Fundo Amazônia.

Entre 2003 e 2008, avanços importantes ocorreram no setor florestal. A área anualmente plantada de florestas cresceu de 320 para 650 mil hectares por ano. Esse salto recebeu contribuição importante de pequenos produtores, que, em 2003, contribuíam com apenas 7% do total de florestas plantadas, mas fecharam 2008 com 25% do total.

A área de florestas naturais manejadas e certificadas cresceu de 300 mil para três milhões de hectares e a área de desmatamento na Amazônia caiu de 2,7 milhões para 1,2 milhão de hectares por ano. As novas políticas de incentivo as atividades florestais incluem hoje uma taxa de juros de apenas 4% fixo ao ano para projetos florestais financiados pelos fundos constitucionais e a florestas agora pode ser colocada em garantia para financiamentos florestais.

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