FGTS poderá ser usado todo mês para pagar imóvel

A medida faz parte de um leque de ações que está sendo desenhado para permitir que a economia brasileira cresça pelo menos 4% este ano

Da Redação

14 de Janeiro de 2009 às 08:25

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FGTS poderá ser usado todo mês para pagar imóvel

Foto: Divulgação

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O governo estuda uma mudança radical para permitir que os recursos do FGTS possam ser usados para amortizar parte do empréstimo habitacional. Os 8% que hoje são descontados do salário dos trabalhadores e repassados à Caixa Econômica poderão ser diretamente usados para abater o valor da prestação de um imóvel financiado. No caso de quem ganha R$ 5 mil e paga R$ 1.250 de prestação, por exemplo, o banco que deu o financiamento já teria a garantia de receber R$ 400 (8% sobre R$ 5 mil).

A medida faz parte de um leque de ações que está sendo desenhado para permitir que a economia brasileira cresça pelo menos 4% este ano. O governo constatou que o setor que pode dar uma resposta mais rápida é o da construção civil. As medidas devem ser anunciadas até o fim deste mês, provavelmente no dia 28.

O uso do FGTS para o abatimento automático do saldo devedor tem como objetivo incentivar os bancos a emprestarem mais ao setor da habitação. Hoje, as parcelas do contrato podem comprometer entre 20% e 30% da renda mensal do trabalhador e, com a medida, as instituições financeiras teriam a garantia de 8% do valor.

Para dar respaldo às empresas sobre futuros questionamentos a respeito do depósito do FGTS, o novo instrumento dependeria de acordos prévios entre o trabalhador e a instituição financeira.

Mais subsídios para a baixa renda

Segundo técnicos que estão trabalhando na elaboração do pacote habitacional, há de tudo: desoneração tributária, como a redução do IPI para material de construção e do Imposto de Renda cobrado das construtoras nos empreendimentos; reforço do orçamento do FGTS para habitação e material de construção; e mudanças tributárias para incentivar a figura do Patrimônio de Afetação - que funciona como espécie de blindagem do empreendimento e não entra na massa falida em caso de a construtora ter problemas financeiros.

Há medidas para a classe média, com destaque para o aumento do teto do valor de avaliação do imóvel a ser financiado pelo FGTS, de R$ 350 mil para R$ 500 mil ou R$ 600 mil. A população de baixa renda, com rendimentos de até R$ 1.875, será a principal beneficiada. Entre as medidas estão o aumento do montante concedido em subsídios de R$ 1,55 bilhão para R$ 2,6 bilhões; a redução da taxa de juros dos financiamentos, de 5% para 4% ao ano; e a fixação de uma meta de construção de 250 mil moradias por ano para o segmento.

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