ÚLTIMAS
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
Ministério Público pede cassação de 32 vereadores de quatro estados, incluindo Rondônia
Ministério Público pede cassação de 32 vereadores de quatro estados, incluindo Rondônia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de 32 vereadores por infidelidade partidária. Os vereadores “infiéis” são de Amazonas, Espírito Santo, Piauí e Rondônia.
O pedido do MPE vai de encontro às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, que decidiram manter o mandato desses vereadores mesmo depois de terem mudado de partido após a data determinada pelo TSE. Ao todo, são quatro candidatos amazonenses, dois capixabas,18 piauienses e nove rondonienses.
Poucos cassados
O TSE definiu que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Estabeleceu a perda do cargo eletivo dos políticos que tiverem migrado de legenda depois de 27 de março de 2007 (cargos proporcionais) ou 16 de outubro (cargos majoritários) sem justa causa. No entanto, mesmo em véspera de eleições, a maioria dos processos de infidelidade ainda não foram julgados.
Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco (leia aqui), dos mais de 8.960 processos de cassação referentes à infidelidade partidária, apenas 3.402 foram julgados, o que resultou na cassação de 778 vereadores e dois deputados.
Fonte: Congresso em Foco
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
