Mais de cem juízes federais protestam contra presidente do STF - Confira manifesto na íntegra

Da Redação

12 de Julho de 2008 às 06:25

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Mais de cem juízes federais protestam contra presidente do STF - Confira manifesto na íntegra

Foto: Divulgação

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Aumenta a temperatura no Judiciário brasileiro: mais de uma centena de juízes assinaram, até agora, um manifesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O manifesto é de apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que determinou a prisão preventiva do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, na tarde de ontem, contrariando decisão anterior de Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro. Na tarde desta sexta-feira, Mendes atendeu novo pedido de liberdade para Dantas. O banqueiro foi preso pela primeira vez na terça-feira (8), durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. "Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receito de ser retaliado depois", diz o juiz Fernando Moreira Gonçalves, um dos que assinaram o protesto. "O juiz Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio." Leia abaixo a íntegra do manifesto: "Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito. Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário. Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifes taram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões." Assinam o manifesto: 1 - Carlos Eduardo Delgado 2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira 3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada 4 - Raecler Baldresca 5 - Rubens Alexandre Elias Calixto 6 - Claudia Hilst Menezes 7 - Edevaldo de Medeiros 8 - Denise Aparecida Avelar 9 -Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel 10 - Giselle de Amaro e França 11 - Erik Frederico Gramstrup 12 - Angela Cristina Monteiro 13 - Elídia Ap Andrade Correa 14 - Decio Gabriel Gimenez 15 - Renato Luis Benucci 16 - Marcelle Ragazoni Carvalho 17 - Silvia Melo da Matta 18 - Isadora Segalla Afanasieff 19 - Daniela Paulovich de Lima 20 - Otavio Henrique Martins Port 21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos 22 - Claudia Mantovani Arruga 23 - Paulo Cezar Neves Júnior 24 - Venilto Paulo Nunes Júnior 25 - Rosana Ferri Vidor 26 - João Miguel Coelho dos Anjos 27 - Fabiano Lopes Carraro 28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza 29 - Sergio Henrique Bonachela 30 - Rogério Volpatti Polezze 31 - Wilson Pereira Júnior 32 - Nilce Cristina Petris de Paiva 33 - Cláudio Kitner 34 - Fernando Moreira Gonçalves 35 - Noemi Martins de Oliveira 36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar 37 - Gisele Bueno da Cruz 38 - Gilberto Mendes Sobrinho 39 - Veridiana Gracia Campos 40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes 41 - Lin Pei Jeng 42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira 43 - Fernan do Henrique Corrêa Custodio 44 - Leonardo José Correa Guarda 45 - Alexandre Berzosa Saliba 46 - Luciana Jacó Braga 47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio 48 - Carla Cristina de Oliveira Meira 49 - José Luiz Paludetto 50 - Carlos Alberto Antonio Júnior 51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira 52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio 53 - Nilson Martins Lopes Júnior 54 - Fabio Ivens de Pauli 55 - Mônica Wilma Schroder 56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer 57 - José Tarcísio Januário 58 - Valéria Cabas Franco 59 - Marcelo Freiberger Zandavali 60 - Rodrigo Oliva Monteiro 61 - Ricardo de Castro Nascimento 62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos 63 - José Denílson Branco 64 - Paulo César Conrado 65 - Alexandre Alberto Berno 66 - Luciana Melchiori Bezerra 67 - Mara Lina Silva do Carmo 68 - Raphael José de Oliveira Silva 69 - Anita Villani 70 - Higino Cinacchi Júnior 71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira 72 - Márcio Ferro Catapani 73 - Silvia Maria Rocha 74 - Luís Gustavo Bregalda Neves 75 - Denio Silva The Cardoso 76 - Fletcher Eduardo Penteado 77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz 78 - Carlos Alberto Navarro Perez 79 - Renato Câmara Nigro 80 - Ronald de Carvalho Filho 81 - Luiz Antonio Moreira Porto 82 - Hong Kou Hen 83 - Pedro Luís Piedade Novaes 84 - Flademir Jerônimo Belinati Martins 85 - Luís Antônio Zanluca 86 - Omar Chamon 87 - Sidmar Dias Martins 88 - João Carlos Cabrelon de Oliveira 89 - Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza 90 - Marilaine Almeida Santos 91 - Alessandro Diaféria 92 - Paulo Ricardo Arena Filho 93 - Hélio Egydio de Matos Nogueira 94 - Ricardo Geraldo Rezende Silveira 95 - Cláudio de Paula dos Santos 96 - Leandro Gonsalves Ferreira 97 - Caio Moysés de Lima 98 - Ronald Guido Junior 98 - Clécio Braschi 99 - Roberto da Silva Oliveira 100 - Vanessa Vieira de Mello 101 - Ivana Barba Pacheco 102 - Simone Bezerra Karagulian 103 - Gabriela Azevedo Campos Sales 104 - Kátia Cilene Balugar Firmino 105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa 106 - Leonora Rigo Gaspar 107 - Marcos Alves Tavares 108 - Jorge Alexandre de Souza 109 - Anderson Fernandes Vieira 110 - Raquel Fernandez Perrini 111 - Adriana Delboni Taricco Ikeda 112 - Tânia Lika Takeuchi 113 - Janaína Rodrigues Valle Gomes 114 - Fernando Marcelo Mendes 115 - Simone Schroder Ribeiro 116 - Nino Oliveira Toldo 117 - João Eduardo Consolim 118 - Raul Mariano Júnior 119 - Mônica Aparecida Bonavina 120 - Dasser Lettiere Júnior

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