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Funasa revoga licitação que havia sido suspensa pelo TCU
Funasa revoga licitação que havia sido suspensa pelo TCU
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Foto: Divulgação
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) revogou o Pregão nº 48/2006 que previa a compra de mais de R$ 31 milhões em testes de diagnóstico rápido para diversas após o certame ter sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a indícios de superfaturamento.
* Auditoria do tribunal apurou que a Funasa estaria adquirindo os testes por preços muitas vezes superiores aos de mercado. Tomando como exemplo o teste de tuberculose, cuja previsão de compra era de 250.000 unidades, a Fundação já havia aceito a proposta de R$ 28,33 por unidade, quando o preço médio de mercado encontrado pelo TCU seria, na verdade, de R$ 8,40 - só nesse item o prejuízo evitado foi de quase R$ 5 milhões de reais. O caso mais gritante refere-se ao teste de Doença de Chagas, onde a Fundação havia aceito o preço de R$ 79,80 enquanto o preço médio encontrado no mercado foi de R$ 1,11. Um sobrepreço de mais de 7.000%. O total do prejuízo aos cofres públicos poderia ultrapassar R$ 13 milhões se o tribunal não tivesse determinado a suspensão da licitação.
* O tribunal ainda irá apurar as responsabilidades pela pesquisa de preços efetuada pela Funasa, a qual serviu de base para as propostas de preços oferecidas no pregão, em valores tão superiores àqueles praticados no mercado.
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