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Ministro do Desenvolvimento Social destaca vínculo de Bolsa Família com capacitação
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Foto: Divulgação
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*Na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, encerrada há pouco, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destacou a vinculação do Bolsa Família a programas de capacitação para garantir a inserção social e autonomia econômica dos beneficiários. Ele elogiou a aprovação do Projeto de Lei 6047/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Patrus Ananias apontou como prioridades da rede nacional de proteção social a construção de um sistema de avaliação de impacto e de ações complementares, as chamadas "portas de saída". Segundo o ministro, trabalha-se com a perspectiva de que as famílias atendidas se tornem auto-suficientes e se sustentem com o próprio trabalho. "Não se ensina ninguém a pescar sem que tenha comido peixe antes", comparou, lembrando o dito popular "quem não come não pensa".
*O presidente do Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, também elogiou a aprovação do PL 6047/05. "Foi um momento de encontro da Câmara com a criação de um tema nacional de segurança alimentar e nutricional", afirmou.
*Outras audiências
A Comissão de Seguridade Social também aprovou hoje (26) requerimento da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 5773/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta a previdência especial para donas de casa.
*Outro requerimento aprovado hoje, do deputado Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), é pela promoção de audiência pública sobre a demora na análise, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de pedidos de pesquisa e liberação comercial nas áreas de ciência e tecnologia e agronegócio. O debate será realizado em conjunto com as comissões Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
*As audiências públicas ainda não têm data marcada.
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