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A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
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Foto: Divulgação
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Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Diário Oficial da União de hoje (22) institui o Comitê de Crise visando o monitoramento de ações e a proposição de estratégias que visem minimizar os impactos do novo coronavírus no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.
De acordo com a portaria nº 37, esse comitê subsidiará o ministério na tomada de decisões durante o período em que as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública estiverem em vigor.
O comitê será composto por integrantes do gabinete da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e das secretarias Executiva; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; e de Política Agrícola.
Também integrarão ao grupo representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A coordenação do Comitê de Crise ficará a cargo do secretário de Política Agrícola.
Caberá ao comitê fazer análises de produção, mercado, infraestrutura, percepções da sociedade e produtos agropecuários; analisar cenários e produzir diagnósticos para subsidiar a gestão do Ministério da Agricultura; analisar e acompanhar questões com potencial de risco, de forma a prevenir a ocorrência de crises, bem como de articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça ao abastecimento de produtos e insumos agropecuários; e propor ações de que contribuam para a manutenção do abastecimento da população brasileira.
Entre as ações a serem implementadas pelo comitê estão os monitoramentos de varejo em supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e em redes de distribuição de nutrição animal.
Também estão previstas ações de monitoramento em indústrias e na distribuição de produtos. Esse gerenciamento será feito por meio de associações, tendo como foco atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; atividades de produção de insumos agropecuários; e atividades de produtos finais.
A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando cenários futuros e propostas sobre impactos que poderão advir nos sistemas produtivos, mercados e demanda. Pretende também alinhar esses cenários aos cenários nacionais e internacionais; promover discussões internas e externas; e propor alternativas e soluções.
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