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RETROATIVIDADE: Governo aprova redução de taxas de juros para setor cafeeiro
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
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Foto: Divulgação
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MAPA - Com retroatividade a partir de 1º de julho deste ano, as taxas de juros com recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) foram reduzidas e passam de 6% ao ano para 5,25% nas operações de custeio, comercialização e Financiamento para Aquisição de Café (Fac) para cooperativas; de 7,5% para 6,75% para capital de giro para indústrias e FAC para demais tomadores.
Também a remuneração do Funcafé sobre os empréstimos realizados pelas instituições financeiras passa de 3% para 2,25%.
Os novos valores das taxas de juros para o setor cafeeiro, válidos para os contratos firmados a partir de julho, foram definidos na última quinta-feira (27) em reunião do Conselho Monetário Nacional, que aprovou a proposta encaminhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A redução foi linear em 0,75 pontos percentuais, inclusive na remuneração do Fundo.
“Essa redução, que foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Economia Cafeeira (CDPC), vem em sintonia com o ambiente de redução da taxa básica de juros da economia, trazendo para os produtores, cooperativas e industrias do café os benefícios desse novo cenário econômico”, destaca o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum.
“Com a retroatividade dessa medida ao início do ano safra cafeeiro, em julho, garantimos a todos os tomadores de recursos do Funcafé esse benefício, o que, certamente, contribuirá para o fortalecimento da cadeia do café no Brasil com a oferta de crédito mais barato”, comentou o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento, Silvio Farnese.
Os agentes financeiros que operaram com o Funcafé poderão aplicar essa medida assim que for publicada a resolução do Banco Central.
Para a safra 2020/2021 estão destinados R$ 5,7 bilhões para financiamento do setor com a participação de 31 agentes financeiros que assinaram contrato com o Mapa.
Pronaf
Outra medida aprovada pelo CMN foi a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), de 4% para 2,75%, para agricultores familiares prejudicados por vendavais, independentemente da sua atividade produtiva.
Em julho, o CMN já havia reduzido a taxa de juros dessas operações para os agricultores cujas atividades foram prejudicadas pelo “Ciclone Bomba”, que atingiu a região Sul, no início do mês de junho, provocando danos em diversos municípios e na atividade rural de muitos produtores, especialmente os agricultores familiares.
A resolução do Conselho levou em consideração os eventos adversos relacionados a vendavais que ocorreram até 15 de agosto deste ano.
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