DIÁRIO OFICIAL: Mapa publica produtos da agricultura familiar com desconto em outubro

Os produtos incluídos na lista têm amortização no momento de pagar crédito do Pron

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

08 de Outubro de 2019 às 15:44

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DIÁRIO OFICIAL: Mapa publica produtos da agricultura familiar com desconto em outubro

Foto: Divulgação

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A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em outubro nas operações de crédito junto a instituições financeiras foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.

O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.

Os produtos e os estados contemplados têm validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano, conforme a portaria 4.725, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos que tiveram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia.

Os produtos com bônus são: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cará/inhame, feijão caupi, laranja, mamona em baga, maracujá, mel, raiz de mandioca e tomate.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Confira os produtos, estados e os bônus que estarão vigentes entre 10 de outubro e 9 de novembro deste ano

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Algumas das culturas terão bônus acima de 51%, como é o caso do babaçu (amêndoa) para agricultores do Maranhão. O produto, que tem preço de garantia de R$ 3,04/kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 1,48/kg, o que representa queda de 51,32%.

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.

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