ABRINDO O JOGO: Diretores da Flecha quebram silêncio e acusam Prefeitura de Porto Velho

A empresa Flecha é responsável pelo transporte fluvial no Rio Madeira

Os empresários, que são diretores da empresa “Flecha”, também foram presos na Operação Ciranda realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e Polícia Federal. Eles são proprietários da empresa de transporte fluvial, que ganhou a licitação para o transporte escolar  fluvial na cidade de Porto Velho.

Segundo a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, eles estariam envolvidos em fraude de contrato superfaturado no caráter competitivo, irregularidades na execução dos contratos e superfaturamento dos preços do contrato, referentes a licitação nº 09.00010/2013, que corresponde ao serviço de transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal.

Isso foi o que desencadeou a Operação Ciranda, deflagrada no mês de maio desse ano, que continua em andamento e sem solução onde foram cumpridos 55 mandados judiciais, 10 de prisão temporária, 29 de busca e apreensão e 19 de sequestro e indisponibilidade de bens. Segundo a investigação os prejuízos aos cofres públicos seriam superiores a R$ 20 milhões.

QUEBRANDO O SILÊNCIO

A reportagem do Rondoniaovivo conversou com os empresários da Flecha que resolveram quebrar o silencio após serem acusados pela Prefeitura de Porto Velho de serem os únicos responsáveis pelos erros detectados na investigação. Nossa conversa foi com Clebson Pantoja - diretor geral; Rodolpho Neto - diretor operacional; e Juliano Hey - diretor administrativo.

Rondoniaovivo- Como vocês conseguiram esse contrato, foi através de concorrência pública?

Clebson Pantója – Foi através de um pregão eletrônico, impossível de ser fraudado. Dezenas de empresas participaram, incluindo nós que saímos ganhadores. A planilha de composição de custos foi feita pela prefeitura, incluindo o estudo de viabilidade econômica. Quem estipulou valores não fomos nós e sim a prefeitura de Porto Velho.

Rondoniaovivo- Quando começou o contrato e qual o valor da prestação do serviço?

Clebson Pantoja- Em 18 de fevereiro de 2014 com a assinatura do contrato após vencermos o pregão eletrônico, iniciamos o contrato no valor de R$ 5.928 milhões, valor menor que o estipulado pela própria prefeitura como valor mínimo.

Rondoniaovivo- Vocês ganharam quanto com esse contrato até agora?

Clebson Pantoja- Em uma soma rápida, de 2014 até 2018 que o tempo de contrato, o certo seria receber R$ 23.214 milhões, e estamos sendo acusados de superfaturar R$ 20 milhões. Eles alegaram que tínhamos esquema com a empresa de Manacapuru, e isso foi erro de um funcionário da própria prefeitura que digitou informação errada. Foi através desse erro de materialidade que iniciaram a investigação, e isso já ficou comprovado. A própria policia chegou a conclusão de que eles não tem relação com nossa empresa.

Rondoniaovivo- Desse dinheiro, quanto vocês receberam de verdade?

Clebson Pantoja- Se fizermos uma soma dos valores recebemos aproximadamente R$ 18 milhões. Isso se deve a enchente de 2014 quando o prefeito na época fez um decreto emergencial para mudar um ponto da Lei de Diretrizes da Base de Educação(LDB) que diz que toda criança deve estar na escola 200 dias por ano. Ele transformou 200 dias em 800 horas. O problema é que a empresa só recebe por dia trabalho, e eu, tenho que trabalhar os 220 dias para receber. A mudança prejudicou muito a empresa. Isso fez com que o pagamento repassado a nós fosse reduzido. Apesar de o contrato ter o valor que tem, nunca recebemos o valor completo do que consta nele.

(Imagem Ilustrativa)

Para comprovar o que diz, o diretor geral da empresa mostrou planilhas de faturamento que revelam os repasses feitos pela prefeitura em todos os anos de prestação de serviços ao transporte escolar fluvial escolar. “Eles nunca passaram os valores completos e se formos colocar na ponta do lápis, a prefeitura deixou de repassar R$ 8.5332.383,54 milhões para a empresa. Então como podemos ter superfaturado o contrato, se não recebemos o valor acordado por lei? Como é que podemos ter ficado com os 20 milhões, se não recebemos todo o dinheiro?”, pergunta o empresário.

Rondoniaovivo- Quanto custa a diária de uma lancha da empresa?

Clebson Pantoja – O custo está calculado em R$ 447,00, e ai, temos que incluir o combustível, o salario do piloto e todo o material de insumos. Nossas lanchas são as mais confortáveis que existe. Em todos esses anos que prestamos serviço, nunca foi registrado nenhum acidente. Somos muito responsáveis no que fazemos.

Rondoniaovivo- Então você quer dizer que a empresa está no prejuízo com esse contrato?

Clebson Pantoja- Vou te mostrar o que recebemos, por exemplo, pelo serviço que prestamos no mês de janeiro e recebemos com atraso no mês de março deste ano (2018). Recebemos R$ 1,76 milhões e gastamos com a folha de pagamento dos pilotos e mecânicos mais os impostos cerca de R$ 1.173 milhões. Isso ainda não estamos contando com o combustível, óleo dois tempos, manutenção dos motores, funcionários administrativos e despesas. Este são apenas os custos com salários de pilotos e mecânicos.

Rondoniaovivo- Mas a Controladoria Geral da União sugeriu que os gastos não podem ultrapassar R$ 2.200 milhões, isso não seria suficiente como pagamento para o serviço?

Clebson Pantoja- Antes do pregão eletrônico, a prefeitura encomendou estudos e um relatório de impacto econômico que chegou a conclusão que R$ 6 milhões de reais seria o valor mínimo a se pagar pela prestação do serviço. Nós cobramos valor abaixo disso. O valor oferecido pela empresa seguiu todos os critérios exigidos e ficou bem abaixo do que eles ofereceram. O que eles fizeram foi um quadro comparativo com outras localidades onde existem os mesmo serviços. Eles pegaram os valores pagos de lá e fizeram a própria planilha deles, chegando a esse valor. Só que se esqueceram de levar em consideração que são regiões diferentes, as distâncias percorridas são maiores e, principalmente, que nossas lanchas e equipamentos são superiores. Nessas localidades as empresas trabalham com “rabetas” que oferecem riscos de segurança as crianças, e aqui usamos lanchas confortáveis e seguras.

(Controladoria Geral da União)

Rondoniaovivo- Foi essa diferença que constatou o superfaturamento?

Clebson Pantoja- Acredito que fazendo essa comparação eles cometeram um erro. Pegaram os valores pagos nessas localidades, vamos dizer que seja de R$ 200 reais a diária e compararam com a nossa que é de R$ 447 reais. Por causa desse comparativo feito pelos auditores, eles acreditaram que havia fraude e superfaturamento no contrato. Eu gostaria de saber se levaram em consideração o tipo de equipamento usado para garantir a segurança dos estudantes que para nós é o mais importante? É claro que não. Uma voadeira deles custa R$ 4.500 e nossa lancha que foi criada por um engenheiro naval custa R$ 45 mil reais. Nós tivemos o cuidado de garantir a segurança das crianças.

"Foi solicitada prefeitura pela CGU e Policia Federal, a planilha de valores, mas a prefeitura não tinha uma para apresentar."

Então entregamos a nossa. Foi em cima dos nossos valores estipulados lá atrás pela prefeitura que eles fizeram uma nova planilha que mudou o valor da diária para R$ 389,23 reais. Este foi o valor da nova planilha feita pela prefeitura, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado. Para nós tudo bem, mas nem isso resolveu o impasse que foi criado e o transporte continua parado, pois a prefeitura não pode pagar e nem nós podemos trabalhar. É por isso que os estudantes estão sem aula.

Rondoniaovivo- Você tem balsa para transporte do combustível?

Clebson Pantoja- A balsa para fazer o transporte de combustível foi uma exigência do Ministério Público do Trabalho. Eu tive que investir na fabricação dela para prestar o serviço dentro da lei. Nem a prefeitura usa a balsa para transportar combustível para as comunidades ribeirinhas. Eles mesmos estão contrariando a lei transportando combustíveis em lanchas, e cadê a fiscalização para eles também?

Rondoniaovivo- Quem está errado, vocês ou a prefeitura?

Clebson Pantoja- A prefeitura está errada. Foram eles quem estipularam valores antes da licitação e do pregão eletrônico. Foi tudo baseado em estudos deles mesmos. Nós apenas respeitamos os valores. Porque os valores não foram questionados lá no inicio do contrato?

Rondoniaovivo- Porque os alunos estão sem transporte?

Clebson Pantoja- Por uma questão de desentendimento na própria prefeitura. Como vamos trabalhar sem receber. Não temos condições de bancar os custos do transporte.

Rondoniaovivo- A prefeitura anunciou o cancelamento do contrato e acusou sua empresa pelos erros. A informação é correta?

Clebson Pantoja- O secretário de Educação foi infeliz nas declarações dele, e o cancelamento do contrato só vai agravar ainda mais o problema dos estudantes. Nossa empresa quer apenas resolver o mal entendido, e voltar a atender a necessidade. Vamos provar que não temos participação em fraude alguma.

"O secretário de Educação (municipal) foi infeliz nas declarações dele, e o cancelamento do contrato só vai agravar ainda mais o problema dos estudantes."

(Secretário César Licório)

SEM TRANSPORTE, SEM ESCOLA

Os estudantes dependem de transporte da prefeitura. A administração pública alega que os problemas na licitação impedem que o serviço seja fornecido e por causa disso as crianças estão sem transporte escolar.

A indignação da Noemii dos Santos é pelo neto, Juliano dos Santos, que, há meses está com o material arrumado.

(Foto: Paulo Besse)

"Eles falam que a prioridade é a educação, mas eles não estão preocupados com a educação", acredita Noemi.

O adolescente tem a chance de estudar mais que a avó, que cursou até a quarta série, mas, sem ter como chegar à escola, o sentimento dele é o de frustração. "Não dá nada certo na vida se não for para a escola", afirma Juliano.

"A gente fica preocupada, nervosa porque quer o bem dos filhos. Só quero o transporte para o meu filho, para a educação dele. Porque, no nosso lugar, já somos abandonados pela prefeitura mesmo", diz a mãe Janete Andrade Pinto.

'Só quero transporte para o meu filho, para a educação dele', diz a mãe Janete Andrade Pinto (Foto:Paulo Besse/Rondoniaovivo)

“Isso não é justo. Todo mundo precisa estudar, a gente tem que estudar", reclama.