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Síndicos e condôminos devem manter o bom senso, diz especialista
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
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Foto: Divulgação
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A divergência entre os defensores do distanciamento social e quem insiste na flexibilização das medidas adotadas por prefeitos e governadores para conter o avanço do novo coronavírus gera mais impacto dentro de condomínios.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho do projeto de lei 1179/2020 do senador Antônio Anastagia (PSD- MG) aprovado no Congresso, que dava aos síndicos até o dia 30 de outubro, o poder de barrar festas em condomínios durante a pandemia da covid 19.
Porém, o veto publicado no Diário Oficial da União sexta-feira, 12, não traz efeitos práticos nas atribuições dos gestores dos residenciais porque além da questão voltar ao Congresso para análise, a rotina de cada condomínio é regida pelo seu próprio regimento interno.
Os síndicos podem continuar proibindo festas e eventos coletivos com base no código civil, lei federal que zela pela defesa dos interesses comuns.
Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho na visão do advogado Jeter Mamani especialista em direito imobiliário e condominial.
Ele representa em Rondônia, um dos mais conceituados escritórios de advocacia condominial do Brasil, o KARPAT Sociedade de Advogados, presente hoje em 13 estados e 17 municípios. “Síndicos e condôminos devem manter o bom senso”, defende.
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