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RETENÇÕES DE TRIBUTOS - (IRRF, PIS, COFINS e CSLL)
05 e 06.10.2017
Inscrições através do site: www.aecassessoria.com.br ou contato@aecassessoria.com.br
Fone 12 3207 3204 – Plantão: 11 9454 04005
Objetivo
Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL e IRRF sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoa jurídica de direito público e privado.
A quem se destina
Encarregados, assistentes, auxiliares, contadores, assessores fiscais e tributários, folha de pagamento e demais profissionais interessados nas áreas Tributárias, Contábil e Recursos Humanos.
Programa
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção
• Contratação
• Espécie e modelo de documentos;
• Documento falso ou inidôneo;
• Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
• Descrição dos serviços;
• Fornecimento de serviços e mercadorias;
• Indicação da retenção de tributos no documento;
• Dispensa da emissão de documento;
• Retificação e Cancelamento do Documento.
• Retenção de Tributos a) ISS
• Conceito de serviços;
• Fato Gerador do tributo;
• Não Incidência e Isenção;
• Local de Recolhimento do Tributo;
• Base de Cálculo e alíquotas;
• Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
• Dispensa da retenção;
• Obrigações Acessórias; b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL Serviços sujeitos a retenção;
• Base de Cálculo e Alíquotas;
• Dispensa da Retenção;
• Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
• Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
• Obrigações Acessórias;
• Responsabilidade pela retenção;
• Compensação dos Valores Retidos. c) INSS
• Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
• Serviços sujeitos a retenção;
• Dispensa da retenção;
• Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
• Base de Cálculo e alíquota;
• Retenção na construção civil e especiais;
• Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
• Desoneração da Folha de pagamento
• Obrigações Acessórias. d) Autônomo
Carga Horária
12(doze) horas
Horário e Data
Cidade de realização: Porto Velho/RO
Data: 05 e 06.10.2017
Horário 05.10.2017: 18:30 as 22:30
Horário 06.10.2017: 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00hs
Informações e Inscrições
Fone: (12)3207 3204
Plantão: (11) 9454 04005
Site: www.aecassessoria.com.br email: contato@aecassessoria.com.br
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