GESTOR RESPONDE POR FALHAS NA OBRA ???

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Foto: Ilustração

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A resposta é: DEPENDE.

A incumbência de fiscalizar qualquer obra pública será da Comissão de Fiscalização, a qual terá independência para sua atuação e o DEVER de determinar a correção das inconformidades que eventualmente ocorram.

 

Entretanto, quando a atuação da Fiscalização não for suficiente para restaurar o correto andamento do contrato a Comissão DEVERÁ noticiar os Gestores, possibilitando que os mesmos tenham conhecimento dos fatos e adotem as medidas cabíveis.

 

A partir desse momento, caso não atuem de modo adequado, os Gestores passarão a responder pelas falhas comunicadas pela Comissão de Fiscalização, do contrário, os fiscais assumirão a responsabilidade integral pelos vícios.

 

Enfim, nossa recomendação sempre será no sentido de DOCUMENTAR TUDO, TUDO, TUDO!!!

 

Boas Obras !!!

 

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