Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
Apurou-se que o total desviado pelo grupo criminoso corresponde a mais de R$2.979.637,79
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
O texto se refere ao trabalho do advogado Juacy dos Santos Loura Junior
A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Crime aconteceu no ano passado e teve grande repercussão em todo o Estado
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Os conselheiros entregaram documento ao órgão após vazamento de troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador
Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como os do Judiciário
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República
O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele
Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política
“Além da condenação pelos assassinatos e tentativas, também foi decretada ao réu a perda da sua função pública”.
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
Confira decisão
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, na capital
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas
A representação pede o afastamento imediato do cargo com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94, bem c
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba
O evento, Adoção na Passarela, realizado na noite de terça-feira (21), em Cuiabá (MT), ganhou repercussão negativa na mídia e nas redes sociais
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Ao todo, 11 testemunhas foram arroladas pela promotora, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão
Cooperativa em Nova Mutum Paraná contribui com meio ambiente e sustentabilidade
Se você tem bicicleta ou moto elétrica existem regras para uso dos veículos
Guerra Civil nos cinemas com Wagner Moura e Kirsten Dunst
Alto escalão sob suspeita de utilizar recursos públicos em benefício próprio
Você sabia que o êxtase feminino pode durar 10 a 23 segundos?
Todos os dias de 5 a 6 motos são alvos de roubos ou furtos em Porto Velho
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
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