A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
crime aconteceu no dia 16 de julho de 2018
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
O arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor foram pedidos, com urgência, pelo gestor judicial da MMX, em recuperação judicial desde 2014, devido à alegada situação de crise econômico-financeira
No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
O prefeito de Porto Velho é acusado de utilizar a estrutura do executivo municipal para fortalecer a candidatura de Expedito Júnior ao governo de Rondônia e pode ficar sem os direitos políticos
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
Entre os principais pontos discutidos na reunião, esteve a idade mínima de aposentadoria para mulheres e remuneração 100%
O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Na próxima quarta-feira (13), o STF julgará a sessão que definirá os critérios de competência quando houver conexão entre delitos de índole eleitoral e federal
Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.
O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
Confira o calendário
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Processos chegaram à Corte na década passada
Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos
Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário
Pirata do Madeira, morto em confronto com a PM, se exibia com armas
Dono de supermercado desaparece e caminhonete é encontrada em rio
Passageiro de moto morre após grave acidente na BR-319
No Dia das Mães, concorra a um passeio de barco no Rio Madeira
10 ingressos para o Festival Show de Humor em Porto Velho
Caminhão pipa água potável
Ontem
Casa no bairro flodoaldo Pontes pinto
há 2 dias
Mudas de cupuaçu
Vaga de garçom para restaurante
Aluga-se apartamento
Creche escloa tia Lili
há 3 dias
Vendo Olho Mágico Com Visão de 180°
Vendo Suporte Fixo Pra Tvs de 10a71 Polegadas Já Instalado
DELICIAS DO BRASIL
Alô Rastreador Veicular
TEKIOS ENGENHARIA
LOJAO DO MARCENEIRO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Associação Dos Agricultores Familiares Dos Assentatos Flor Do Amazonas - AAFFA
CAVALCANTE E CIA LTDA
CONVOCAÇÃO: Associação dos Servidores do Grupo Ocupacional e Controle Interno do Município de Porto Velho - ASCI
Investcorp Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Águas De Ariquemes Saneamento Spe LTDA
CLINICA VETERINÁRIA PORTO VELHO LTDA
PROMOÇÃO RELÂMPAGO: Concorra ao sorteio de cinco pizzas da Senhora Pizza
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Concorra a vários prêmios para o Dias das Mães
Celebre o mês das mães e faça mais do que enviar um presente – esteja lá!
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
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