Anteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos MPs é entregue ao Procurador Geral da República
Audiência pública sobre saúde financeira e atuarial dos RPPS
Consultoria de filho de Lula foi copiada do Wikipedia, diz PF
PF intima filho de Lula a depor em inquérito sobre compra de MPs
Justiça pede R$ 300 MIL por hora em caso de novos apagões em Rondônia
MP/RO e MPF/RO movem ação com pedido de liminar para que o serviço de energia
O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (22) os gabaritos preliminares do concurso realizado no domingo (20) para diversos cargos.
MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos
Após denúncia anônima PM recuperar moto adulterada
Órgãos expediram recomendação para identificar a procedência das carnes comercializadas em Porto Velho
Governador sanciona Código de Ética do Instituto de Previdência de Rondônia
Manifestações devem parar o país nesta sexta (29)
Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento
MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária
Santo Antônio Energia é condenada a retomar auxilio a reassentados
MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM
Sid cobra soluções da CAERD e SEMUR
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).
Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
Membros do MP RO participam do IV Encontro do MEC com os MPs
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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