Medida cumpre decisão do STF
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no país
O parlamentar cobrou a liberação da atividade na última sexta-feira (26)
De acordo com o procurador do Estado, Juraci Jorge, o Governo vem cumprindo o decreto estipulado nas quatro fases
O documento nº 25.177, assinado por Rocha, foi publicado no Diário Oficial
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
A proibição de cortar o fornecimento de energia de inadimplentes está em vigor desde 24 de março, mas perdia validade na próxima semana
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Ação busca diminuir e controlar a ferrugem asiática da soja, umas das principais pragas desse tipo de lavoura
O Estado registrou na segunda-feira (8), 245 mortes por Covid-19, em contrapartida, mais de 3 mil casos já obtiveram recuperação total
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Os destaques à proposta ainda serão analisados
"Sabemos que as autoridades municipais estão buscando meios para reverter a situação, e, tão logo tenhamos novas informações, comunicaremos por este canal"
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Para o presidente, ''o desemprego está batendo na porta dos clubes" e "os jogadores têm que sobreviver''
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
O voo vai sair do Brasil às 9h35 e chega aos EUA às 17h30, poucas horas antes do início da proibição, que começa a valer a partir das 23h59
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Um lugar incrível que todo mundo deveria ter a chance de conhecer. A gratuidade para esse patrimônio da humanidade ficará disponível do primeiro dia de julho até dezembro de 2020.
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
Durante a quarentena o consumo de água da população se eleva consideravelmente, pois as famílias passam mais tempo em casa e a água tratada é uma das melhores ferramentas de prevenção ao avanço do vírus
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
A Polícia Militar encerrou uma festa que ocorria em uma residência na noite de quarta-feira
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
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