A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva cerca de 200 mil reais doados por uma fiel que alegou ter sido coagida a entregar os valores para obter um “lugar no céu”.
Frequentadora da Universal desde 1999, a professora afirmou que fez sacrifícios financeiros à Igreja visando o recebimento da “graça de Deus”.
Segundo a ação, entre dezembro de 2017 e junho de 2018, a professora algo perto de 204 mil reais à instituição. À época, a professora declarou receber mil e quinhentos reais de salários, e que os valores ofertados eram suas economias feitas durante 30 anos de trabalho.
A Igreja Universal tem como fundamento a Teoria da Prosperidade, em que vincula a recompensa divina às enormes doações em dinheiro dos fiéis.
De acordo com a professora, havia sempre um sentimento de culpa com quem não contribuísse com a Igreja.
“Ela realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua benção”, afirmou Yasmin Pestana, defensora pública que representa a professora.
Na ação, a Universal se defende afirmando não haver coação psicológica para a entrega dos valores e que seus fieis sabem das regras de conduta e dos rituais propagados pela instituição. Também alega que o dízimo bíblico é uma prática milenar e que “não configura violação à lei ou aos costumes”.
No entanto, o magistrado responsável pelo caso entendeu que a coação vai além das ameaças, e se baseia na criação de um “temor” na vítima.
O juiz Carlos Bottcher condenou a Universal à devolução dos valores, corrigidos de correção monetária e juros.
Ainda cabe recurso da decisão de primeiro grau, no entanto, em outras decisões envolvendo a Universal, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentenças que determinavam a devolução dos valores doados.
Em outros casos julgados na Corte, os desembargadores entenderam que a Universal se valeu de uma fragilidade dos fiéis para obtenção de vantagem indevida.
O outro lado
O Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal entrou em contato com a redação do Rondoniaovivo, onde rebateu, através de nota, as acusações constantes na matéria.
No texto, a instituição nega a prática de qualquer cobrança aos fiéis e afirma que a matéria, reproduzida por vários veículos de comunicação no Brasil, está discriminando a Igreja Universal. Por fim, a nota informa que irá recorrer da decisão judicial.
Veja a nota
O processo noticiado na reportagem “Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil por prometer ‘lugar no céu'”, publicada em 22/3 nesse Rondoniaovivo, traz uma grave e mentirosa acusação. Segundo o texto, a autora da ação teria afirmado à Justiça que foi “coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu”.
"É mentira!
Qualquer pessoa que conheça minimamente os cultos e doutrina da Igreja Universal do Reino de Deus -- e a autora do processo foi membro da Universal por 18 anos --, sabe que isso não existe. É uma afirmação absurda que afronta tudo aquilo que defendemos, revestida de um preconceito desprezível contra os cristãos. A venda de indulgências era uma prática nefasta de outra religião durante a Idade Média.
Esta afirmação do processo, que o título reproduz, demonstra uma discriminação religiosa deliberada, escancarada, vil, que configura crime de preconceito contra a Universal, seu corpo eclesiástico e contra os 7 milhões de adeptos e simpatizantes da Igreja no Brasil.
Quanto à ação, reiteramos que a Universal faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia. Desta forma, exatamente em razão da liberdade religiosa, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado -- incluindo o Poder Judiciário -- na relação de um fiel com sua Igreja.
A Universal recorrerá da decisão. Ao fim, a Justiça e a verdade prevalecerão."