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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Márcio Miranda participa de reunião com Semur e moradores da capital

“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu”, explica o Vereador

ASSESSORIA

08 de Outubro de 2019 às 17:50

Foto: Divulgação

Na noite dessa sexta-feira (04/10) o Vereador Márcio Miranda, conjuntamente da Prefeitura de Porto Velho e da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, realizou uma reunião com os moradores do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, antigo bairro Calama, zona norte, da capital. Onde foi anunciado a instauração do programa de Regularização Fundiária do bairro supracitado.

 

O Parlamentar requereu por meio de documento protocolado na SEMUR a instauração do REURB, amparado na Lei nº 13.465/2017, que trouxe uma simplificação e flexibilização no processo de Regularização Fundiária, proporcionando a efetivação de função social da propriedade e do direito social à moradia. Englobando também imóveis situados na zona rural que possuam ocupação e destinação urbana.

 

A reunião foi realizada com a presença do Senador Marcos Rogério, refeito Hildon Chaves, Vereador Maurício Carvalho, além do Secretário da Semur Edemir Monteiro Brasil e do Presidente da Emdur, Tiago Tezzari. Que juntos, estiveram nesse importante momento da vida dos moradores.

 

O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu, além de ser favorável também para a Prefeitura, uma vez que regularizado, passa a contribuir com o município, o que dará um retorno a todos”, explica o Vereador Márcio Miranda.

 

 

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