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Projeto de Airton Gurgacz cria Política Estadual de Empoderamento da Mulher

Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.

ALE/RO

19 de Março de 2018 às 15:39

Foto: Divulgação

O deputado Airton Gurgacz (PDT) é autor do projeto de lei que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher, destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

 

Segundo o parlamentar, a propositura será implantada com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre os poderes públicos estadual, federal, municipal e a sociedade civil.

 

De acordo com o deputado, na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas, políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da Política Estadual de Empoderamento da Mulher.

 

Em resumo, Airton Gurgacz descreve que o empoderamento feminino é o ato de promover a equidade de gênero através da efetiva participação das mulheres em todos os campos sociais, políticos e econômicos.

 

“O empoderamento pode ser definido com o processo em que a mulher se apropria de seu direito de existir na sociedade. Essa realização do seu papel no mundo engloba as várias partes da vida de uma mulher, seja na profissional, familiar, conjugal e também na maneira como ela vê a si mesma e é vista por outros integrantes da sociedade”, explicou o deputado.

 

As ações de empoderamento feminino, cita o parlamentar, estimulam a igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho, proporcionar acesso igualitário à educação para ambos os gêneros, promover e educação familiar que represente a mulher não apenas como dona de casa ou sexo frágil, transmitir valores de dignidade e integridade feminina, entre outras medidas.

 

O deputado lembra que, ciente do papel das empresas para o crescimento das economias e para o desenvolvimento humano, a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princípios de Empoderamento das Mulheres.

 

“Esses princípios ajudam as empresas e os governos a criarem, estimularem e fiscalizarem políticas de igualdade de gênero. Não se trata de colocar as mulheres acima dos homens, e sim, de garantir que todos tenham as mesmas oportunidades, gratificações e responsabilidades, independente de gênero”, reforçou Gurgacz.

 

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Brasil (Pnad) mostrou que as mulheres são 51,4% da população e respondem pelo sustento de 37,3% das famílias. O IBGE estima que elas ainda tenham, em média, cinco horas semanais de trabalho a mais que os homens, referentes aos trabalhos domésticos.

 

“Mesmo assim, ganham menos que os homens e ocupam menos posições de chefia. Segundo a FGV, apenas 7,4%”, concluiu o deputado.

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