Tribunal aponta falta de justificativa para aumento de R$ 33 milhões no contrato e questiona prazo de sete dias para propostas
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
Convocados têm três dias úteis para enviar a documentação exigida e tomar posse nos cargos
Carteira de Identidade Nacional vira cadastro biométrico obrigatório para INSS e programas sociais; transição aceita CNH e título de eleitor
Os ministros do STF não têm mandatos com limites de idade e seguem para aposentadorias
Os dados devem ampliar o conhecimento sobre o ciclo hidrológico amazônico
Iniciativa recebe inscrições até 20 de setembro e oferece capacitação, mentoria e recursos de até R$100 mil para organizações de pequeno porte e R$300 mil para as de médio porte
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Durante sabatina, candidata relembrou investimentos na saúde e defendeu a construção de um hospital de urgência e emergência em Rondônia
Dois editais de convocação foram publicados nesta quarta-feira (09), na edição suplementar do Diário Oficial da Prefeitura de Jaru
Uma oportunidade para quem acredita no poder da comunicação de gerar valor público, fortalecer instituições e aproximar o cidadão das decisões que impactam sua vida
Dono da Entre Investimentos apresentou datas, valores e endereços de entregas realizadas a pedido de Daniel Vorcaro; investigação tenta descobrir a origem e o destino final dos recursos
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
15ª edição oferece prêmios de até R$ 12 mil e recebe trabalhos até 15 de outubro
A proposta de mandato fixo para ministros do STF não é inédita, mas ganhou força com as denúncias entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça
Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda
O texto também avalia os desdobramentos da COP30, realizada em Belém em novembro de 2025
MPF abriu investigação após denúncias de ameaças a indígenas; Exército monitora região de São Gabriel da Cachoeira
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Porto Velho registra sensação térmica de até 43°C, enquanto dados globais mostram avanço do aquecimento e maior frequência de eventos extremos
As inscrições serão realizadas integralmente pela internet, dentro do prazo definido no edital
Estado já ultrapassou 8,9 mil participantes. Competição promove o aprendizado sobre eficiência energética, sustentabilidade e consumo consciente de energia
Durante a conversa, Luciana também tratou de agricultura familiar, agronegócio, Pé-de-Meia, assistência social, infraestrutura, relação com a China e do papel que pretende exercer no Congresso
Levantamento cruza dados de redução da superfície de água e precipitação em 5.673 localidades do bioma
Pré-inscrições seguem até 20 de setembro, com recursos e apoio para iniciativas de comunidades periféricas
Contratação direta ocorreu por dispensa de licitação devido ao limite de valor; animal fêmea será destinado ao Batalhão de Choque
Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Recurso articulado em 2019 para ampliar a estrutura de urgência e emergência de Rondônia passou por sucessivas prorrogações e tem novo prazo até o fim de 2026
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Por outro lado, o juízo acolheu o pedido de revogação da prisão preventiva em favor de um dos investigados
Campanha lançada pela CNC no final de semana dos dias 29 e 30 de agosto reúne esforços em busca pela estabilidade financeira essencial para o futuro da economia brasileira
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Fronteira com a Bolívia, avanço das facções, tráfico de drogas e episódios recentes de violência colocam a segurança pública no centro do debate eleitoral
Bolsonaro está em prisão domiciliar e não pode realizar transações bancárias pelo celular
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
Proposta estabelece prazo para uma solução definitiva, após anos de mudanças no projeto do HEURO
Investimento vai financiar mais de 5 mil procedimentos cirúrgicos e 90 mil exames para pacientes de Vilhena e região
Índice Ultravioleta alcança classificação de risco em decorrência da estabilidade atmosférica e da redução da umidade na Região Norte
O objetivo é alertar sobre pendências cadastrais identificadas nos processos de anuênio julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
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