Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
A prisão ocorreu após o vídeo viralizar nas redes sociais
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A feira reafirmou seu status como a maior do agronegócio na região norte, atingindo resultados positivos mais uma vez
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Saiba qual é a importância e detalhes desta iniciativa
Uma das razões principais é a influência das normas culturais e sociais
A Expocol 2024 está em seu terceiro dia de atividades nesta sexta-feira (14)
De acordo com investigações da polícia, Sidney não aceitava o fim do relacionamento
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Vítima foi morta por disparos de arma de fogo
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
De acordo com MP-RO, crime foi motivado por vingança
Após novo atrito com o clube e sua diretoria, Gabigol tem grandes chances de não renovar com o Flamengo
Vítima foi atraída ao local do crime para supostamente receber pagamento de dívida; outros dois cúmplices também foram considerados culpados
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Repórteres disseram ter visto um homem envolto em chamas por mais de três minutos.
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima ela continua na vida de crianças e adolescente
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Serão avaliadas diferentes categorias, tais como: mussarela, provolone e coalho
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
No momento do crime, o indígena estaria embriagado e sem qualquer possibilidade de reação
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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