Cartas foram colocadas à disposição para serem adotadas por magistrados(as) e servidores(as)
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Empresa vai recorrer decisão na Justiça
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Evento contará com a presença de importantes autoridades e profissionais da área da infância e juventude
Instalado para garantir o acesso à Justiça com auxílio da tecnologia em localidades distantes de sedes de comarcas
Informações sobre o paradeiro do foragido podem ser passadas via número 197
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Fórum Digital do TJRO foi vencedor do prêmio Innovare
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
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