A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
O parlamentar ressalta que a precariedade da infraestrutura prejudica o escoamento das águas
Imunização já está disponível nas maternidades públicas e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais em Porto Velho e Vilhena
De acordo com o parlamentar, a cidade já enfrenta dificuldades no serviço e o cenário pode se agravar com o fluxo do Carnaval
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
A Operação Carnaval segue até o encerramento oficial das festividades, acompanhando a programação dos blocos de rua e demais eventos, reforçando a presença do estado nas ações de segurança em Porto Velho
Para receber notificações com 72 horas de antecedência sobre manutenções programadas na rede elétrica, clientes precisam manter seus dados atualizados
Apreensão de drogas, suspeita de golpe e morte em área rural
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Parentes da vítima, foram apontados pelas investigações como possíveis autores do crime
Acusado estava fora da rota de monitoramento e foi ao shopping com um amigo
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada ao local
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
A proposta, que abriria espaço para a exploração de apostas no estado, foi alvo de críticas contundentes do parlamentar, que classificou a iniciativa como uma “bizarrice” e prometeu enfrentamento total à matéria
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
A parlamentar a redução da maioridade penal e a adoção de punições mais severas, argumentando que proteger a vida das mulheres exige compromisso real, e não apenas posicionamentos simbólicos
Ofício de indicação aponta trechos críticos e cobra cronograma de intervenções na rodovia
Caso foi parar na polícia em Vilhena
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
A situação preocupa Rondônia devido à proximidade geográfica e à circulação constante de pessoas entre os dois estados
As primeiras 72 horas são consideradas críticas, período em que a criança ou adolescente fica mais exposto a riscos extremos
De acordo com o presidente do Crea-RO, a presença do Conselho tem como foco principal a proteção da sociedade
Em nota, advogados de Silvia Magnani se dizem surpreendidos; ela alega ser ex-companheira do tio de Suzane e reivindica nomeação em espólio
Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes
Na última quarta-feira, 4, o réu que era foragido voltou a ser preso por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Ações buscam organização, tranquilidade e bem-estar dos foliões
Iniciativa garante adequação estrutural e mais proteção a alunos, profissionais e famílias atendidas pela instituição
Apesar de ter 38 casos, Brasil é considerado país livre da doença
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Falta de profissionais e estrutura nos IMLs tem provocado atrasos, deslocamentos e sofrimento às famílias em Rondônia
Detento condenado por chacina estaria entre os envolvidos
A situação, que se arrasta desde a última quinta-feira, gerou manifestações de moradores no último domingo e mobilizou o parlamentar em busca de uma solução definitiva
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Cerejeiras/RO
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
AGU vai recorrer da decisão da Justiça Federal após apontamento de falhas no contrato de concessão
Confira a nota abaixo
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
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