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Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

15 de Março de 2018 às 16:28

Léo Moraes debate atividades dos Bombeiros Civis de Rondônia

Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham

15 de Março de 2018 às 09:48

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

08 de Março de 2018 às 10:21

TRANSPOSIÇÃO: Bancada de RO se reúne com Romero Jucá para defender aprovação de emendas

As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas

07 de Março de 2018 às 16:29

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

01 de Março de 2018 às 08:20

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Após intervenção do casal Raupp, Governo publica MP que regulamenta transposição

Foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União até 15 de março de 1987

05 de Janeiro de 2018 às 15:29

Léo Moraes solicita explicações da Eletrobras sobre aumento de 8,27% da tarifa

O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia

22 de Dezembro de 2017 às 14:08

BOMBEIRO CIVIL: Abertas inscrições para credenciamento em Rondônia

Será considerado efetivamente inscrito o candidato que após ter realizado sua inscrição ter seu nome publicado no site do CBM/RO

04 de Dezembro de 2017 às 14:31

Maurão de Carvalho recebe representantes do Conselho de Assistência Social

Conselho pede regulamentação no Estado da carga horária de trabalho do profissional e a confirmação de vagas para concurso da Assembleia

13 de Novembro de 2017 às 14:45

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

26 de Outubro de 2017 às 08:28

Por Zékatraca

Deputado destaca aprovação da PEC 14 na Assembleia

A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.

25 de Outubro de 2017 às 08:44

Jornal Diário da Amazônia e TV-Rondônia botaram as mãos nos troféus radialista Everton Leoni.

Diário e TV-RO vão decidir o Campeonato Imprensa/2017

Esporte

23 de Outubro de 2017 às 08:47

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

19 de Outubro de 2017 às 11:17

Deputado Léo Moraes se reúne com empresários ligados a eventos

O parlamentar irá apresentar projeto regulamentando o uso de sonorização.

17 de Outubro de 2017 às 14:04

Acordo garantirá melhorias no transporte escolar em Porto Velho

Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos

10 de Outubro de 2017 às 15:46

Sindicatos já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de trabalhadores

Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.

02 de Outubro de 2017 às 11:10

PESQUISA: Quase 50% dos fumantes querem deixar o cigarro nos próximos meses

Os resultados foram divulgados hoje, 29, durante o Congresso Nacional do Câncer.

29 de Setembro de 2017 às 16:00

UBER's: Semtran barra protesto da categoria no Espaço Alternativo

Os motoristas foram autorizados apenas a fazer a carreta pela BR-319 até a Avenida Costa e Silva

29 de Setembro de 2017 às 14:06

APROVADO:Rondônia terá cadastro de pedófilos

Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.

28 de Setembro de 2017 às 15:29

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Deputado Anderson faz balanço de atuação em prol dos servidores penitenciários

"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson

29 de Julho de 2017 às 09:46

Léo Moraes preside reunião para discutir ‘Lei dos Decibéis’

Parlamentar se reúne com empresários e advogados para elaborar projeto de lei que regula a legislação dos ruídos

12 de Julho de 2017 às 14:31

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Laerte Gomes intercede por implantação do Sisb em Rondônia

Programa pode tirar pequenos e médios frigoríficos da crise e expandir comércio da carne bovina rondoniense para todo o Brasil

29 de Junho de 2017 às 10:39

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

18 de Maio de 2017 às 10:41

Ministro da Educação se compromete com SINDSEF a regulamentar RSC

Na oportunidade, o ministro do MEC, Mendonça Filho, se comprometeu em dar celeridade na assinatura da portaria em conjunto ao Ministério do Planejamento.

15 de Maio de 2017 às 15:41

Projeto de Maurício Carvalho estabelece multa aos agressores de mulheres

Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)

10 de Maio de 2017 às 09:16

Portaria estadual elimina prazo para certificação de plantéis de Pirarucu

Com a portaria da Sedam, esta limitação de prazo foi eliminada, permitindo que a qualquer tempo seja realizada a certificação

03 de Maio de 2017 às 15:14

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

11 de Abril de 2017 às 11:26

Prefeitura implanta sistema online para cadastrar serviços ambientais

Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.

07 de Abril de 2017 às 17:38

PRF prende traficantes transportando 31 quilos de drogas na BR-421

Policiais rodoviários federais apreenderam cerca de 30 quilos de Crack e 1 quilo de cocaína durante fiscalização na BR-421.

18 de Março de 2017 às 20:06

IPTU - Jair Montes já tinha alertado sobre condomínios não pagarem imposto

IPTU - Jair Montes já tinha alertado sobre condomínios não pagarem imposto

06 de Março de 2017 às 17:16

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), engenheiro florestal Denilson Trindade Silva, os parques estaduais são unidades de conservação de proteção integral que admitem a visitaçã

Decreto vai regulamentar visitação a parques estaduais de Rondônia

Cultura

30 de Janeiro de 2017 às 14:23

Estudantes já podem revalidar cartão SIM temporariamente

Termo de Pactuação foi firmado pela Semtran e Consórcio SIM

20 de Janeiro de 2017 às 11:16

Estudantes já podem revalidar cartão SIM temporariamente

Termo de Pactuação foi firmado pela Semtran e Consórcio SIM

20 de Janeiro de 2017 às 11:16

Grupo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.

27 de Dezembro de 2016 às 15:26

O Nacional ampliou pouco depois, aos 26. Berrío tabelou com Macnelly Torres e cruzou rasteiro para Guerra, que tocou com categoria por cima do goleiro para marcar o segundo.

Nos pênaltis, Nacional vence América e fica em 3º no Mundial

Esporte

18 de Dezembro de 2016 às 12:00

Karim Benzema abriu o placar aos 8 minutos do primeiro tempo, depois de rebote dado pelo goleiro em chute de Luka Modric, dando sinais de que seria uma vitória fácil da equipe espanhola, mas o Kashima, que já tinha surpreendido o Atlético Nacional nas sem

Real sofre, vence Kashima na prorrogação e conquista Mundial

Esporte

18 de Dezembro de 2016 às 11:47