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O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).

03 de Maio de 2018 às 10:02

Medidas servem para evitar que os atletas não sejam flagrados em exames antidoping

Rússia pede a jogadores cuidado com carne e que não fumem narguilé

Esporte

28 de Abril de 2018 às 09:12

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

23 de Abril de 2018 às 14:20

Maurão questiona relatório milionário de empresa ambiental

A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).

20 de Abril de 2018 às 08:43

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

18 de Abril de 2018 às 09:31

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

17 de Abril de 2018 às 17:55

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'

"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia

13 de Abril de 2018 às 09:34

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

04 de Abril de 2018 às 17:03

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Fusão da Embraer e Boeing é criticada em audiência no Senado

Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, pediu que o governo atue em favor do Brasil e exerça seu poder de veto diante da negociação

04 de Abril de 2018 às 08:47

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

04 de Abril de 2018 às 08:29

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

03 de Abril de 2018 às 14:44

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

Justiça

03 de Abril de 2018 às 14:41

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos

As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.

02 de Abril de 2018 às 08:32

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Agronegócio

23 de Março de 2018 às 16:01

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

12 de Março de 2018 às 14:09

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

07 de Março de 2018 às 17:01

CONTRA O VETO: Joelna Holder é solidária aos vigilantes em votação na Câmara

Vigilantes estiveram presentes na votação do veto da prefeitura sobre a substituição dos profissionais por máquinas

26 de Fevereiro de 2018 às 08:26

Vereador Da Silva Do Sinttrar defende emprego dos vigilantes

Da Silva sempre lutou pelo emprego e para que não seja substituída a mão de obra dos vigilantes ou de qualquer outra classe de trabalhador por equipamentos ou máquinas.

22 de Fevereiro de 2018 às 17:25

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

Vereadora Cristiane Lopes vota favorável aos vigilantes da Capital

Estamos com os vigilantes, para que os empregos deles sejam garantidos”, desabafou a vereadora Cristiane Lopes, durante sessão na Câmara Municipal de Porto Velho, desta segunda-feira (19).

20 de Fevereiro de 2018 às 11:04

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

16 de Fevereiro de 2018 às 10:08

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

Presidente assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia

19 de Janeiro de 2018 às 17:13

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual

13 de Janeiro de 2018 às 10:12

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

11 de Janeiro de 2018 às 14:48

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Filha de delator do mensalão, será ministra do trabalho

A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho

03 de Janeiro de 2018 às 15:43

Governo dos EUA decide liberar experimentos com vírus mortais

Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.

22 de Dezembro de 2017 às 15:28

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

A lei também determina a execução do Hino da Independência

22 de Dezembro de 2017 às 15:10

Boeing negocia compra da Embraer

Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria

21 de Dezembro de 2017 às 17:36

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

A nova regra entra em vigor em 120 dias

21 de Dezembro de 2017 às 11:38

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson

Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO

29 de Novembro de 2017 às 17:07

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares

A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia

17 de Novembro de 2017 às 14:22

VETADO: Agentes de trânsito não terão permissão para usar arma de fogo

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor

Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.

16 de Outubro de 2017 às 10:52

A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí

Cultura

04 de Outubro de 2017 às 09:26

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson

O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.

27 de Setembro de 2017 às 14:40

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

Justiça

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Altos e baixos da seleção feminina de judô

AS SETE CASCUDAS: Os altos e baixos da seleção feminina de judô

Esporte

06 de Setembro de 2017 às 09:58

PROJETO: Deputado Airton Gurgacz cria política para mulher detenta

O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças

05 de Setembro de 2017 às 08:36

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

30 de Agosto de 2017 às 14:02