A extração mineral em terras indígenas e demais áreas de proteção ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime e o infrator pode incorrer nas penas dos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) e 2º da Lei nº 8.176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica
Confira a coluna de Andreia Marri
Ministro diz que encontrou setor de mineração sem planejamento
Pelas novas medidas do governo estadual podem funcionar restaurantes para delivery, consultório dentário entre outros
De janeiro a abril foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões
A iniciativa tem a finalidade de ajudar e proporcionar um atendimento mais humanizado, às pessoas que precisam por horas aguardar em longas filas
A árvore que chega a 50m de altura está na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente
O autor do crime fugiu
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
O presidente da Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da parceria para prevenção e combate ao Covid-19 em Rondônia
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Eles anunciaram o roubo, mas o vigilante se abrigou em uma parede e trocou tiros com os bandidos, que saíram em seguida correndo sem levar nada
As dietas restritivas possuem como uma das características principais a diminuição do consumo de carboidratos
Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local
O debate avançou sobre a federalização da “Estrada da Integração”, que pode se tornar uma das mais importantes rodovias do sul do estado
Segundo análise do Sebrae, as pequenas empresas alcançaram um resultado 22% superior ao registrado em 2018
Com 1,78 milhão de habitantes, terceiro estado mais rico da região Norte, da qual detém 11% do Produto Interno Bruto nacional
Novos editais publicados pela Agência Nacional de Mineração - ANM - abrem diversas vagas para profissionais que possam ocupar cargos em comissão
Resultado foi puxado por alta na agropecuária, indústria e serviços; na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 1,2%
A comitiva foi recepcionada pelo superintendente que se mostrou bastante favorável ao pleito do comércio de Porto Velho e se comprometeu a estudar a viabilidade do atendimento da demanda
O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Aneel sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia
Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas
O evento irá contar com uma megaestrutura, onde serão 10 mil litros de chopp puto malte em oito estilos artesanais diferentes, além de refrigerantes e água mineral.
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