O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Uma fogueira de vaidades dividiu a composição de 14 paridos, que acabou descarrilhando
Auditoria comprova que programas das urnas são os mesmos que foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública realizada em setembro
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários
A motocicleta, que acumulava histórico de multas e foi usada em reiteradas práticas de crimes de trânsito
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Velório acontece nesta terça (15) às 18h em Porto Velho (RO)
Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro
Audiência foi realizada online com os presos na sede da Polícia Federal
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Decisão veio após cobrança do deputado
Ocorrido aconteceu na última segunda-feira (16)
Registro de candidatura para vereador estava em julgamento e teve sentença favorável pelo TRE-RO
O candidato utilizou suas redes sociais para disseminar informações ofensivas contra o prefeito
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
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